Execução da Pena 0001862-25.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Criminal de Sumare

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA OLGA NOSE

OAB/SP 313349·CPF·Representa: Réu

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS

OAB/SP 372645·CPF·Representa: Réu

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA

OAB/SP 442079·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

AURÉLIO NORONHA AMÂNCIO

OAB/SP 395840·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

14/04/2025, 09:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/04/2025, 12:35

Certidão de Cartório Expedida

10/04/2025, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:02

Remetido ao DJE

01/04/2025, 05:45

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/03/2025, 16:14

Conclusos para Decisão

28/03/2025, 11:55

Conclusos para Despacho

27/03/2025, 18:14

Certidão de Cartório Expedida

27/03/2025, 18:07

Mandado Expedido

27/03/2025, 17:29

Certidão de Cartório Expedida

27/03/2025, 15:12

Documento Juntado

21/03/2025, 10:26

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

18/03/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 09:05

Todas as movimentações(117)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

14/04/2025, 09:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/04/2025, 12:35

Certidão de Cartório Expedida

10/04/2025, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:02

Remetido ao DJE

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:34

01/04/2025, 05:45

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/03/2025, 16:14

Conclusos para Decisão

28/03/2025, 11:55

Conclusos para Despacho

27/03/2025, 18:14

Certidão de Cartório Expedida

27/03/2025, 18:07

Mandado Expedido

27/03/2025, 17:29

Certidão de Cartório Expedida

27/03/2025, 15:12

Documento Juntado

21/03/2025, 10:26

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

18/03/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 09:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2025, 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 15:33

Alvará Juntado

12/03/2025, 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 14:01

Concessão

12/03/2025, 14:01

Conclusos para Decisão

12/03/2025, 08:19

Conclusos para Despacho

11/03/2025, 13:18

Petição Juntada

27/02/2025, 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/02/2025, 18:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 18:26

Petição Juntada

26/02/2025, 18:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/02/2025, 13:18

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

26/02/2025, 13:17

Boletim Informativo Atualizado Juntado

26/02/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 01:02

Remetido ao DJE

25/02/2025, 09:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/02/2025, 13:52

Ato ordinatório

24/02/2025, 13:52

Petição Juntada

18/02/2025, 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/02/2025, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 14:47

Petição Juntada

17/02/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 01:00

Remetido ao DJE

14/02/2025, 05:31

Ato ordinatório

13/02/2025, 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/02/2025, 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/02/2025, 13:36

Planilha de Cálculos Juntada

13/02/2025, 13:36

Petição Juntada

22/01/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2024, 01:03

Remetido ao DJE

11/12/2024, 00:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/12/2024, 17:07

Declarada a Remição

10/12/2024, 17:07

Conclusos para Decisão

10/12/2024, 16:32

Conclusos para Despacho

10/12/2024, 16:32

Conclusos para Despacho

06/12/2024, 15:12

Petição Juntada

28/11/2024, 13:21

Pedido de Habilitação Juntado

27/11/2024, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 01:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/11/2024, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2024, 16:48

Petição Juntada

26/11/2024, 16:48

Remetido ao DJE

26/11/2024, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2024, 22:20

Conclusos para Despacho

22/11/2024, 11:38

Conclusos para Despacho

22/11/2024, 09:09

Petição Juntada

11/11/2024, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 01:26

Remetido ao DJE

08/11/2024, 12:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/11/2024, 10:35

Declarada a Remição

08/11/2024, 10:35

Conclusos para Decisão

07/11/2024, 16:41

Conclusos para Despacho

07/11/2024, 16:33

Petição Juntada

31/10/2024, 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/10/2024, 00:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/10/2024, 00:21

Petição Juntada

28/10/2024, 00:21

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 23:33

Pedido de Habilitação Juntado

04/10/2024, 11:18

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 22:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/03/2024, 10:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/03/2024, 10:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/03/2024, 10:54

Homologado o Cálculo

05/03/2024, 10:52

Conclusos para Decisão

05/03/2024, 09:45

Conclusos para Despacho

04/03/2024, 17:34

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

17/01/2024, 12:07

Petição Juntada

11/01/2024, 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/01/2024, 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/01/2024, 11:27

Planilha de Cálculos Juntada

11/01/2024, 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/01/2024, 17:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2024, 17:14

Conclusos para Decisão

10/01/2024, 11:52

Conclusos para Despacho

10/01/2024, 10:57

Expedição de documento

10/01/2024, 09:18

Petição Juntada

22/12/2023, 10:45

Documento Juntado

22/12/2023, 10:45

Petição Juntada

17/11/2023, 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/11/2023, 11:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/11/2023, 11:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2023, 11:36

Planilha de Cálculos Juntada

13/11/2023, 11:33

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

13/11/2023, 11:19

Documento Juntado

13/11/2023, 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/09/2023, 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/09/2023, 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/09/2023, 15:36

Homologado o Cálculo

29/09/2023, 15:35

Conclusos para Decisão

28/09/2023, 15:18

Conclusos para Despacho

28/09/2023, 15:14

Certidão de Cartório Expedida

28/09/2023, 15:12

Ofício Expedido

14/07/2023, 16:16

Petição Juntada

14/07/2023, 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/07/2023, 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/07/2023, 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/07/2023, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/07/2023, 17:15

Planilha de Cálculos Juntada

12/07/2023, 16:11

Folha de Antecedentes Juntada

12/07/2023, 15:59

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/03/2023, 14:26

Decisão

•12/03/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:38

Decisão

•10/12/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:48

Despacho

•25/11/2024, 22:20

Decisão

•08/11/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 00:21

Decisão

•05/03/2024, 10:52

Despacho

•10/01/2024, 17:14

Todos os documentos(44)

Decisão

•31/03/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:34

Decisão

•12/03/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:38

Decisão

•10/12/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:48

Despacho

•25/11/2024, 22:20

Decisão

•08/11/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 00:21

Decisão

•05/03/2024, 10:52

Despacho

•10/01/2024, 17:14

Acórdão - Habeas Corpus

•22/12/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:36

Acórdão

•13/11/2023, 11:20

Acórdão

•13/11/2023, 11:20

Acórdão

•13/11/2023, 11:20

Acórdão

•13/11/2023, 11:20

Acórdão

•13/11/2023, 11:20

Acórdão

•13/11/2023, 11:20

Acórdão

•13/11/2023, 11:20

Acórdão

•13/11/2023, 11:19

Acórdão

•13/11/2023, 11:19

Acórdão

•13/11/2023, 11:19

Acórdão

•13/11/2023, 11:19

Acórdão

•13/11/2023, 11:19

Acórdão

•13/11/2023, 11:19

Acórdão

•13/11/2023, 11:19

Acórdão

•13/11/2023, 11:19

Acórdão

•13/11/2023, 11:19

Acórdão

•13/11/2023, 11:19

Acórdão

•13/11/2023, 11:19

Acórdão

•13/11/2023, 11:19

Acórdão

•13/11/2023, 11:19

Acórdão

•13/11/2023, 11:19

Acórdão

•13/11/2023, 11:19

Acórdão

•13/11/2023, 11:19

Decisão

•29/09/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 17:15

Sentença

•14/03/2023, 14:26

Decisão

•14/03/2023, 14:26