Execução da Pena 0018516-42.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIONE MICHAEL JULIO

OAB/SP 312340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:57

Expedição de Alvará.

17/04/2026, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 17:08

Concedida Progressão de regime

15/04/2026, 17:08

Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2026, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 13:50

Todas as movimentações(144)

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:57

Expedição de Alvará.

17/04/2026, 10:53

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 17:08

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 17:08

Concedida Progressão de regime

15/04/2026, 17:08

Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2026, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 17:16

Concessão

13/04/2026, 17:16

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 14:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:23

Homologado o Cálculo

25/03/2026, 15:22

Conclusos para decisão

23/03/2026, 16:58

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:15

Concessão

11/03/2026, 16:14

Conclusos para despacho

09/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:45

Concessão

03/03/2026, 16:44

Conclusos para despacho

02/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 04:51

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 17:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2026, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:59

Concessão

21/01/2026, 16:58

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 15:05

Conclusos para despacho

20/01/2026, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2026, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:32

Concedida Progressão de regime

06/11/2025, 17:31

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 05:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 20:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/11/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 22:05

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/10/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

04/10/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 08:08

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 16:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/08/2025, 16:52

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/08/2025, 16:03

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 11:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/07/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 18:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 01:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/06/2025, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2025, 01:15

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2025, 15:43

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 19:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 19:40

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA - Intimação - ADV: Dione Michael Julio (OAB 312340/SP) Processo 0018516-42.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Trata-se de expediente de remição em favor do(a) sentenciado(a), em relação ao trabalho realizado no período de 01/01/2024 a 13/12/2024 e 06/11/2023 a 31/12/2023, conforme atestado nos documentos que instruem o pedido (fls. 96/97). Houve manifestação favorável do I. representante do Ministério Público. É o breve relatório. DECIDO. Considerando os atestados apresentados, t

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:53

Declarada a Remição

12/03/2025, 14:41

Conclusos para decisão

11/03/2025, 15:30

Conclusos para despacho

07/03/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 22:45

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2025, 09:11

Conclusos para despacho

24/01/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 01:49

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 13:43

Homologado o Cálculo

07/01/2025, 13:42

Conclusos para decisão

07/01/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:59

Expedição de Ofício.

07/12/2023, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2023, 21:36

Juntada de Certidão

27/09/2023, 10:20

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:11

Juntada de Mandado

27/09/2023, 09:59

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 09:57

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 09:56

Decisão

•13/04/2026, 17:16

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 14:54

Decisão

•25/03/2026, 15:22

Decisão

•11/03/2026, 16:14

Decisão

•03/03/2026, 16:44

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 17:18

Decisão

•21/01/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 15:17

Decisão

•06/11/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 15:17

Despacho

•06/10/2025, 17:02

Todos os documentos(51)

Decisão

•15/04/2026, 17:08

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:50

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 09:56

Decisão

•13/04/2026, 17:16

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 14:54

Decisão

•25/03/2026, 15:22

Decisão

•11/03/2026, 16:14

Decisão

•03/03/2026, 16:44

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 17:18

Decisão

•21/01/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 15:17

Decisão

•06/11/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 15:17

Despacho

•06/10/2025, 17:02

Despacho

•15/08/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 16:03

Decisão

•15/07/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 01:16

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 19:40

Decisão

•12/03/2025, 14:41

Despacho

•29/01/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 11:08

Decisão

•07/01/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 21:36

Decisão

•27/09/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 10:05

Decisão

•27/09/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 10:04

Decisão

•27/09/2023, 10:02

Decisão

•27/09/2023, 10:01

Decisão

•27/09/2023, 09:59

Despacho

•27/09/2023, 09:57

Despacho

•27/09/2023, 09:55

Acórdão

•27/09/2023, 09:54

Acórdão

•27/09/2023, 09:54

Sentença

•27/09/2023, 09:53

Sentença

•27/09/2023, 09:53

Sentença

•27/09/2023, 09:53

Sentença

•27/09/2023, 09:53

Decisão de Pronúncia

•27/09/2023, 09:52

Decisão de Pronúncia

•27/09/2023, 09:52

Decisão de Pronúncia

•27/09/2023, 09:52

Decisão de Pronúncia

•27/09/2023, 09:52

Decisão de Pronúncia

•27/09/2023, 09:52