Execução da Pena 0013140-21.2021.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

GABRIEL OLIVEIRA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON COSTA DA SILVA

OAB/SP 268489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

28/04/2026, 13:40

Suspensão do Prazo

24/02/2026, 02:40

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 04:11

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

23/01/2026, 12:54

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

23/01/2026, 12:53

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 02:03

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

20/10/2025, 13:51

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 17:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/07/2025, 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/07/2025, 12:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

23/07/2025, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/07/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/07/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:06

Todas as movimentações(157)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

28/04/2026, 13:40

Suspensão do Prazo

24/02/2026, 02:40

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 04:11

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

23/01/2026, 12:54

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 14:47

23/01/2026, 12:53

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 02:03

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

20/10/2025, 13:51

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 17:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/07/2025, 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/07/2025, 12:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

23/07/2025, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/07/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/07/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 09:05

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:26

Expedição de Alvará.

17/07/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 01:30

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:32

Concedida Progressão de regime

16/07/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

13/07/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 15:54

Concessão

02/07/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Edson Costa da Silva (OAB 268489/SP) Processo 0013140-21.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL OLIVEIRA COSTA - Aprovo o cálculo de penas. (F. 196: REMIÇÃO). Intime-se o(a) sentenciado(a), sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária da Capital (semiaberto masculino), que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência d

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:54

Homologado o Cálculo

12/03/2025, 14:42

Conclusos para decisão

11/03/2025, 15:33

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/02/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 19:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/11/2024, 19:35

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 16:07

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 05:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2024, 05:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/08/2024, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/08/2024, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/08/2024, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/08/2024, 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/08/2024, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2024, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2024, 12:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/08/2024, 12:03

Conclusos para decisão

19/08/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 12:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2024, 12:10

Conclusos para decisão

22/04/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2024, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2024, 09:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 15:57

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2024, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 14:07

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

05/04/2024, 14:05

Conclusos para decisão

05/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 11:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:13

Concedida Progressão de regime

09/02/2024, 15:06

Conclusos para decisão

09/02/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 11:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2024, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2024, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/01/2024, 15:55

Conclusos para decisão

24/01/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 17:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/01/2024, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2023, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2023, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/07/2023, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 14:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/06/2023, 14:55

Conclusos para decisão

22/06/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/06/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 15:06

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

06/04/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 15:18

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 15:18

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 15:18

Homologado o Cálculo

09/11/2021, 15:17

Conclusos para decisão

09/11/2021, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 05:54

Expedição de Ofício.

08/11/2021, 11:29

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 15:49

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 15:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/11/2021, 15:48

Juntada de Outros documentos

05/11/2021, 15:47

Distribuído por competência exclusiva

05/11/2021, 13:27

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 16:28

Decisão

•02/07/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 17:34

Decisão

•12/03/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 13:12

Decisão

•11/11/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 05:47

Decisão

•19/08/2024, 12:03

Decisão

•22/04/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 15:21

Todos os documentos(45)

Decisão

•16/07/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 16:28

Decisão

•02/07/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 17:34

Decisão

•12/03/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 13:12

Decisão

•11/11/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 05:47

Decisão

•19/08/2024, 12:03

Decisão

•22/04/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 15:21

Decisão

•05/04/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 11:37

Decisão

•09/02/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 11:39

Despacho

•25/01/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 14:51

Decisão

•23/06/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 15:07

Acórdão

•06/04/2022, 15:17

Acórdão

•06/04/2022, 15:17

Acórdão

•06/04/2022, 15:17

Acórdão

•06/04/2022, 15:17

Acórdão

•06/04/2022, 15:17

Acórdão

•06/04/2022, 15:16

Acórdão

•06/04/2022, 15:16

Acórdão

•06/04/2022, 15:16

Acórdão

•06/04/2022, 15:16

Acórdão

•06/04/2022, 15:16

Acórdão

•06/04/2022, 15:16

Acórdão

•06/04/2022, 15:16

Acórdão

•06/04/2022, 15:16

Acórdão

•06/04/2022, 15:16

Acórdão

•06/04/2022, 15:16

Acórdão

•06/04/2022, 15:16

Decisão

•09/11/2021, 15:17

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 15:48

Sentença

•05/11/2021, 13:27

Decisão

•05/11/2021, 13:27

Decisão

•05/11/2021, 13:27