Execução da Pena 0000063-48.2022.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Tjsp - Vara das Execuções Criminais de Bauru 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Execucoes Criminais de Bauru

Partes do Processo

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CNPJ

Autor

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OAB/SP 284721·CPF·Representa: Réu

ROSEANE FRANÇA TOPAN

OAB/SP 384642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

08/04/2025, 13:38

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

08/04/2025, 13:38

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/04/2025, 10:55

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/04/2025, 10:55

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

07/04/2025, 09:57

Certidão de Cartório Expedida

07/04/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 01:04

Remetido ao DJE

25/03/2025, 09:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/03/2025, 16:26

Conclusos para Decisão

21/03/2025, 09:24

Conclusos para Despacho

20/03/2025, 18:16

Certidão de Cartório Expedida

20/03/2025, 18:16

Mandado Expedido

20/03/2025, 18:01

Certidão de Cartório Expedida

20/03/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:02

Todas as movimentações(176)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

08/04/2025, 13:38

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

08/04/2025, 13:38

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/04/2025, 10:55

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/04/2025, 10:55

Documentos

Decisão

•24/03/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:56

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Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

07/04/2025, 09:57

Certidão de Cartório Expedida

07/04/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 01:04

Remetido ao DJE

25/03/2025, 09:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/03/2025, 16:26

Conclusos para Decisão

21/03/2025, 09:24

Conclusos para Despacho

20/03/2025, 18:16

Certidão de Cartório Expedida

20/03/2025, 18:16

Mandado Expedido

20/03/2025, 18:01

Certidão de Cartório Expedida

20/03/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:02

Documento Juntado

13/03/2025, 12:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/03/2025, 12:01

SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

13/03/2025, 10:58

Remetido ao DJE

13/03/2025, 09:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2025, 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 15:53

Alvará Juntado

12/03/2025, 15:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 14:20

Concedido o Livramento Condicional

12/03/2025, 14:20

Conclusos para Decisão

12/03/2025, 11:24

Conclusos para Despacho

12/03/2025, 10:43

Petição Juntada

28/02/2025, 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/02/2025, 17:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2025, 17:22

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

27/02/2025, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 01:03

Remetido ao DJE

13/02/2025, 00:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/02/2025, 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/02/2025, 17:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/02/2025, 17:21

Conclusos para Decisão

12/02/2025, 14:14

Conclusos para Despacho

10/02/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 01:07

Petição Juntada

05/02/2025, 23:50

Remetido ao DJE

05/02/2025, 05:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/02/2025, 18:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/02/2025, 18:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/02/2025, 17:59

Conclusos para Decisão

04/02/2025, 17:55

Conclusos para Despacho

04/02/2025, 13:43

Petição Juntada

29/01/2025, 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/01/2025, 22:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2025, 22:55

Petição Juntada

27/01/2025, 22:55

Boletim Informativo Atualizado Juntado

27/01/2025, 22:55

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 01:08

Remetido ao DJE

22/01/2025, 00:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/01/2025, 14:24

Declarada a Remição

21/01/2025, 14:16

Conclusos para Decisão

20/01/2025, 15:20

Conclusos para Despacho

10/01/2025, 14:18

Petição Juntada

19/12/2024, 12:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/12/2024, 21:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2024, 21:07

Petição Juntada

18/12/2024, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 01:38

Remetido ao DJE

05/12/2024, 00:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/12/2024, 21:24

Concedida Progressão de regime

04/12/2024, 17:51

Petição Juntada

04/12/2024, 17:24

Conclusos para Decisão

04/12/2024, 15:11

Conclusos para Despacho

04/12/2024, 14:21

Petição Juntada

01/12/2024, 22:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/11/2024, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2024, 15:07

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

29/11/2024, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 01:22

Remetido ao DJE

20/11/2024, 00:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/11/2024, 14:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/11/2024, 14:53

Conclusos para Decisão

19/11/2024, 14:32

Conclusos para Despacho

14/11/2024, 10:58

Documento Juntado

14/11/2024, 10:58

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 01:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/08/2024, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2024, 01:33

Remetido ao DJE

19/08/2024, 00:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/08/2024, 15:13

Homologado o Cálculo

16/08/2024, 14:47

Conclusos para Decisão

16/08/2024, 14:02

Conclusos para Despacho

16/08/2024, 13:36

Petição Juntada

13/08/2024, 18:02

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2024, 01:04

Recurso Interposto

02/08/2024, 12:47

Remetido ao DJE

02/08/2024, 12:02

Ato ordinatório

02/08/2024, 10:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/08/2024, 10:34

Planilha de Cálculos Juntada

02/08/2024, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2024, 01:04

Remetido ao DJE

05/06/2024, 00:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/06/2024, 15:17

Concedida Progressão de regime

04/06/2024, 15:16

Conclusos para Decisão

24/05/2024, 17:05

Conclusos para Despacho

21/05/2024, 16:25

Petição Juntada

14/05/2024, 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2024, 22:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2024, 22:37

Petição Juntada

13/05/2024, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2024, 01:10

Remetido ao DJE

24/04/2024, 13:31

Ato ordinatório

24/04/2024, 13:11

Petição Juntada

07/04/2024, 18:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/04/2024, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2024, 11:27

Petição Juntada

04/04/2024, 11:26

Ofício Juntado

03/04/2024, 15:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/03/2024, 16:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/03/2024, 16:25

Redistribuição de Processo - Saída

19/03/2024, 16:25

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

19/03/2024, 16:25

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/03/2024, 13:59

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/03/2024, 13:59

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

15/03/2024, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 07:50

Certidão de Cartório Expedida

14/03/2024, 10:30

Remetido ao DJE

14/03/2024, 00:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/03/2024, 15:13

Conclusos para Decisão

13/03/2024, 14:59

Conclusos para Despacho

13/03/2024, 14:58

SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

13/03/2024, 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/02/2024, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 05:04

Remetido ao DJE

22/02/2024, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/02/2024, 13:03

Conclusos para Despacho

22/02/2024, 11:04

Expedição de documento

22/02/2024, 11:02

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 02:36

Petição Juntada

24/08/2023, 12:44

Pedido de Habilitação Juntado

07/07/2023, 18:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/07/2023, 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/07/2023, 15:14

Expedição de documento

07/07/2023, 15:11

Apensado ao processo

07/07/2023, 15:05

Apensado ao processo

07/07/2023, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2023, 02:13

Remetido ao DJE

05/07/2023, 00:08

Unificação e Soma de Penas

04/07/2023, 19:44

Conclusos para Despacho

04/07/2023, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2023, 01:38

Remetido ao DJE

23/06/2023, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/06/2023, 15:31

Petição Juntada

21/06/2023, 17:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/06/2023, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/06/2023, 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/05/2023, 11:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/05/2023, 11:04

Atestado de Pena Expedido

08/05/2023, 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/05/2023, 16:18

Concedida Progressão de regime

05/05/2023, 16:18

Conclusos para Decisão

03/05/2023, 11:21

Petição Juntada

02/05/2023, 18:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/04/2023, 11:19

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

28/04/2023, 11:19

Boletim Informativo Atualizado Juntado

28/04/2023, 11:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2023, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2023, 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/04/2023, 13:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/04/2023, 13:42

Conclusos para Despacho

31/03/2023, 16:20

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Petição Juntada

14/01/2022, 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/01/2022, 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/01/2022, 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/01/2022, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2022, 16:44

Atestado de Pena Expedido

13/01/2022, 16:26

Ofício Expedido

13/01/2022, 15:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2022, 20:57

Folha de Antecedentes Juntada

12/01/2022, 14:53

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

12/01/2022, 14:31

Decisão

•12/03/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 17:22

Decisão

•12/02/2025, 17:21

Decisão

•04/02/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 22:55

Decisão

•21/01/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 21:07

Decisão

•04/12/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 15:07

Decisão

•19/11/2024, 14:53

Decisão

•16/08/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 10:35

Decisão

•04/06/2024, 15:16

Todos os documentos(57)

Decisão

•24/03/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:56

Decisão

•12/03/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 17:22

Decisão

•12/02/2025, 17:21

Decisão

•04/02/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 22:55

Decisão

•21/01/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 21:07

Decisão

•04/12/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 15:07

Decisão

•19/11/2024, 14:53

Decisão

•16/08/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 10:35

Decisão

•04/06/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 22:37

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 11:27

Decisão

•13/03/2024, 15:13

Despacho

•22/02/2024, 13:03

Acórdão

•22/02/2024, 11:02

Acórdão

•22/02/2024, 11:02

Acórdão

•22/02/2024, 11:02

Acórdão

•22/02/2024, 11:02

Acórdão

•22/02/2024, 11:02

Acórdão

•22/02/2024, 11:02

Acórdão

•22/02/2024, 11:02

Acórdão

•22/02/2024, 11:02

Acórdão

•22/02/2024, 11:02

Acórdão

•22/02/2024, 11:02

Acórdão

•22/02/2024, 11:02

Acórdão

•22/02/2024, 11:02

Acórdão

•22/02/2024, 11:02

Acórdão

•22/02/2024, 11:02

Acórdão

•22/02/2024, 11:02

Acórdão

•22/02/2024, 11:02

Acórdão

•22/02/2024, 11:02

Acórdão

•22/02/2024, 11:02

Acórdão

•22/02/2024, 11:02

Acórdão

•22/02/2024, 11:02

Acórdão

•22/02/2024, 11:02

Acórdão

•22/02/2024, 11:02

Acórdão

•22/02/2024, 11:02

Acórdão

•22/02/2024, 11:02

Acórdão

•22/02/2024, 11:02

Acórdão

•22/02/2024, 11:02

Decisão

•04/07/2023, 19:44

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 15:29

Decisão

•05/05/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:42

Despacho

•03/04/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 20:57

Sentença

•12/01/2022, 14:31

Decisão

•12/01/2022, 14:31