Execução da Pena 0019852-81.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO SANTANA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

PAULO CESAR DE OLIVEIRA BARROS

OAB/SP 343415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:07

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

06/06/2025, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/06/2025, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 16:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/05/2025, 14:15

Conclusos para decisão

29/05/2025, 12:08

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 11:35

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 20:38

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 03:04

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 19:03

Concedida Progressão de regime

26/03/2025, 19:02

Todas as movimentações(103)

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:07

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

06/06/2025, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/06/2025, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•29/05/2025, 14:15

Decisão

•26/03/2025, 19:02

29/05/2025, 16:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/05/2025, 14:15

Conclusos para decisão

29/05/2025, 12:08

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 11:35

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 20:38

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 03:04

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 19:03

Concedida Progressão de regime

26/03/2025, 19:02

Conclusos para decisão

26/03/2025, 15:07

Conclusos para despacho

26/03/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:34

Decisão Determinação

12/03/2025, 16:34

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 14:18

Decisão Determinação

27/02/2025, 14:16

Conclusos para decisão

27/02/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 22:37

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 17:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/02/2025, 17:30

Conclusos para decisão

24/02/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 00:00

Homologada a Falta Disciplinar

15/01/2025, 18:07

Conclusos para decisão

15/01/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 01:28

Conclusos para despacho

14/01/2025, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 19:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/01/2025, 17:45

Conclusos para decisão

13/01/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 07:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2025, 07:31

Conclusos para decisão

08/01/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

03/01/2025, 09:16

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

03/01/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 02:14

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 14:32

Determinada a Regressão de Regime

22/11/2024, 14:32

Conclusos para decisão

22/11/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 11:54

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 11:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/03/2024, 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/03/2024, 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/03/2024, 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/03/2024, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/03/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 15:56

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/02/2024, 15:54

Juntada de Certidão

28/02/2024, 10:31

Conclusos para decisão

28/02/2024, 02:50

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 19:32

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 19:32

Homologado o Cálculo

12/01/2024, 19:31

Conclusos para decisão

12/01/2024, 16:09

Conclusos para despacho

12/01/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 00:33

Expedição de Ofício.

17/11/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 09:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:43

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 14:55

Distribuído por competência exclusiva

17/10/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:58

Decisão

•12/03/2025, 16:34

Decisão

•27/02/2025, 14:16

Decisão

•24/02/2025, 17:30

Decisão

•15/01/2025, 18:07

Decisão

•13/01/2025, 17:45

Decisão

•09/01/2025, 07:31

Ato Ordinatório

•03/01/2025, 09:15

Decisão

•22/11/2024, 14:32

Decisão

•28/02/2024, 15:54

Decisão

•12/01/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 09:44

Todos os documentos(18)

Decisão

•29/05/2025, 14:15

Decisão

•26/03/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:58

Decisão

•12/03/2025, 16:34

Decisão

•27/02/2025, 14:16

Decisão

•24/02/2025, 17:30

Decisão

•15/01/2025, 18:07

Decisão

•13/01/2025, 17:45

Decisão

•09/01/2025, 07:31

Ato Ordinatório

•03/01/2025, 09:15

Decisão

•22/11/2024, 14:32

Decisão

•28/02/2024, 15:54

Decisão

•12/01/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 09:43

Sentença

•17/10/2023, 10:06

Despacho

•17/10/2023, 10:06