Execução da Pena 0016291-15.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

HENRIQUE MENDES DA COSTA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA FLÔR PARDAL

OAB/SP 388047·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 21:43

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 19:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2026, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 18:59

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:29

Homologado o Cálculo

13/05/2025, 15:27

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:18

Todas as movimentações(85)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 21:43

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 19:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2026, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 18:59

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 18:59

Decisão

•13/05/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:29

Homologado o Cálculo

13/05/2025, 15:27

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:35

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 03:51

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 21:40

Declarada a Remição

11/04/2025, 21:39

Conclusos para decisão

03/04/2025, 15:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/03/2025, 19:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/03/2025, 19:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/03/2025, 19:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/03/2025, 19:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/03/2025, 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/03/2025, 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/03/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bianca Flôr Pardal (OAB 388047/SP) Processo 0016291-15.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: HENRIQUE MENDES DA COSTA ROCHA - Ante o local de prisão de HENRIQUE MENDES DA COSTA ROCHA, CPF: 430.150.978-06, MTR: 1275726-6, RG: 43476156-4, RJI: 224231914-54, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/03/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:52

Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:48

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 11:45

Processo Desarquivado Com Reabertura

12/03/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 19:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2025, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 20:15

Apensado ao processo

18/02/2025, 22:53

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 20:31

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 07:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 08:24

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

15/01/2025, 08:24

Juntada de Outros documentos

15/01/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2025, 16:34

Conclusos para decisão

14/01/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 15:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/12/2024, 15:31

Conclusos para decisão

20/12/2024, 15:19

Conclusos para despacho

13/12/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2024, 13:21

Conclusos para despacho

27/11/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 13:51

Expedição de Ofício.

23/11/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/11/2024, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:57

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 17:51

Distribuído por competência exclusiva

20/08/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 13:36

Decisão

•11/04/2025, 21:39

Decisão

•12/03/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 19:26

Despacho

•14/01/2025, 16:34

Decisão

•20/12/2024, 15:31

Despacho

•05/12/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 18:18

Sentença

•20/08/2024, 09:35

Decisão

•20/08/2024, 09:35