Execução da Pena 0011896-77.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Criminal de Mogi das Cruzes

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

VALDIR SANCHES PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 16:02

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 16:01

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 10:48

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 10:48

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 12:41

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 15:05

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

28/11/2025, 15:05

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:25

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 16:02

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 16:01

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 10:48

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 10:48

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 12:41

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 15:05

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

28/11/2025, 15:05

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:25

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 06:00

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 18:11

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

14/08/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 18:16

Juntada de Certidão

01/07/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2025, 12:03

Conclusos para decisão

23/06/2025, 13:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/06/2025, 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/06/2025, 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/06/2025, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/06/2025, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/06/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 10:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2025, 12:20

Conclusos para decisão

12/06/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 23:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2025, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 23:36

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/05/2025, 17:52

Conclusos para decisão

27/05/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 14:14

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 10:52

Expedição de Alvará.

19/05/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:29

Concedida Progressão de regime

16/05/2025, 16:41

Conclusos para decisão

15/05/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 16:53

Conclusos para despacho

30/04/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:58

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

29/04/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 08:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 19:35

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:30

Homologado o Cálculo

31/03/2025, 12:28

Conclusos para decisão

31/03/2025, 09:15

Desapensado do processo

31/03/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 18:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/03/2025, 09:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/03/2025, 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/03/2025, 09:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

26/03/2025, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/03/2025, 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/03/2025, 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/03/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Deives Marcel Simao de Almeida (OAB 193249/SP) Processo 0011896-77.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: VALDIR SANCHES PEREIRA DOS SANTOS - Ante o local de prisão de VALDIR SANCHES PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 154.383.158-33, RG: 12751308, RJI: 224380398-90, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/03/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:43

Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:38

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 11:37

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 11:35

Processo Desarquivado Com Reabertura

12/03/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 10:31

Apensado ao processo

17/02/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

11/01/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

11/01/2025, 16:00

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

02/01/2025, 21:43

Expedição de Certidão.

02/01/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

01/12/2024, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 10:39

Desacolhida a Prisão Domiciliar

20/11/2024, 10:39

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2024, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/11/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 09:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 02:15

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 23:08

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 23:08

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 23:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/09/2024, 23:05

Conclusos para decisão

23/09/2024, 19:54

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 19:31

Expedição de Ofício.

20/08/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 19:13

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 19:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2024, 19:12

Conclusos para despacho

15/08/2024, 11:52

Juntada de Outros documentos

15/08/2024, 11:51

Distribuído por competência exclusiva

28/06/2024, 12:40

Sentença

•14/08/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 14:43

Despacho

•24/06/2025, 12:03

Despacho

•13/06/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 23:36

Decisão

•27/05/2025, 17:52

Decisão

•16/05/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:44

Despacho

•30/04/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 08:55

Decisão

•31/03/2025, 12:28

Decisão

•12/03/2025, 14:52

Todos os documentos(55)

Sentença

•28/11/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 14:26

Sentença

•14/08/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 14:43

Despacho

•24/06/2025, 12:03

Despacho

•13/06/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 23:36

Decisão

•27/05/2025, 17:52

Decisão

•16/05/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:44

Despacho

•30/04/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 08:55

Decisão

•31/03/2025, 12:28

Decisão

•12/03/2025, 14:52

Decisão

•20/11/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:33

Decisão

•23/09/2024, 23:05

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 19:12

Decisão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Decisão

•28/06/2024, 12:39

Despacho

•28/06/2024, 12:39

Decisão

•28/06/2024, 12:39

Decisão

•28/06/2024, 12:39

Sentença

•28/06/2024, 12:39

Decisão

•28/06/2024, 12:39

Decisão

•28/06/2024, 12:39