Execução da Pena 0001306-07.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 20:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2026, 19:45

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:43

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:46

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 12:36

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 01:26

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2025, 02:07

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 16:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/12/2025, 17:52

Conclusos para despacho

11/12/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:21

Todas as movimentações(112)

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 20:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2026, 19:45

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:43

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:46

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 16:43

Despacho

•06/05/2026, 19:45

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 12:36

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 01:26

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2025, 02:07

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 16:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/12/2025, 17:52

Conclusos para despacho

11/12/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2025, 03:48

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 16:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2025, 16:18

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 12:44

Conclusos para despacho

05/12/2025, 11:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/10/2025, 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/10/2025, 16:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

16/10/2025, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/10/2025, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/09/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:38

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 14:42

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 10:32

Expedição de Alvará.

30/08/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 18:08

Concedida Progressão de regime

28/08/2025, 18:08

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/07/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

19/07/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/07/2025, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 06:05

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 15:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2025, 15:53

Conclusos para despacho

26/05/2025, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 12:17

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 05:36

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Anderson Xavier Ferreira (OAB 424125/SP), Andréia Aranan de França (OAB 435660/SP) Processo 0001306-07.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EVERALDO TROST ZEPPENFELD - Assim sendo, e com fundamento no artigo 112, § 1º, da LEP, e no artigo 114, inciso II, do mesmo diploma legal, com redação dada pela Lei nº 14.843/2024, determino, em relação a EVERALDO TROST ZEPPENFELD, CPF: 683.609.080-87, RG: 29189399, Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão, a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso de impossibilidade, avaliação psicossocial, a ser realizada no próprio estabelecimento em que cumpre sua pena. Deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) o(a) sentenciado(a) mantém vínculos familiares?; b) possui planos realistas para seu futuro?; c) qual sua percepção do crime praticado?; d) demonstra algum remorso ou reflexão sobre os fatos?; e) há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização?; f) há elementos que indicam desenvolvimento de senso de responsabilidade para o cumprimento da pena no benefício pretendido? ou seria necessário maior amadurecimento no atual regime de cumprimento de pena?; e g) possui o(a) sentenciado(a) capacidade para lidar com raiva e frustrações? Anoto que o estudo social e o parecer psicológico deverão apresentar conclusão final favorável ou desfavorável, conforme o caso. Juntamente com os laudos deverão também ser enviados boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados. Com a juntada, dê-se vista às partes e, após, conclusos os autos para decisão.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:58

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 19:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 19:26

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 05:53

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 23:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 23:46

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 13:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anderson Xavier Ferreira (OAB 424125/SP), Andréia Aranan de França (OAB 435660/SP) Processo 0001306-07.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EVERALDO TROST ZEPPENFELD - Vista à Defesa.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:39

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

11/03/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 18:30

Homologado o Cálculo

27/02/2025, 18:30

Conclusos para despacho

27/02/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 18:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 18:45

Expedição de Ofício.

31/01/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 11:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:26

Distribuído por competência exclusiva

21/01/2025, 17:19

Despacho

•11/12/2025, 17:52

Despacho

•05/12/2025, 16:18

Decisão

•28/08/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 09:46

Despacho

•22/07/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 17:18

Despacho

•27/06/2025, 15:52

Decisão

•28/03/2025, 19:26

Despacho

•25/03/2025, 23:46

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 17:03

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 16:43

Despacho

•06/05/2026, 19:45

Despacho

•11/12/2025, 17:52

Despacho

•05/12/2025, 16:18

Decisão

•28/08/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 09:46

Despacho

•22/07/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 17:18

Despacho

•27/06/2025, 15:52

Decisão

•28/03/2025, 19:26

Despacho

•25/03/2025, 23:46

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:37

Decisão

•27/02/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 11:27

Sentença

•21/01/2025, 17:19

Despacho

•21/01/2025, 17:19

Decisão

•21/01/2025, 17:19