Execução da Pena 0017054-16.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 05:06

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 15:35

Concedida Progressão de regime

29/01/2026, 15:35

Conclusos para decisão

29/01/2026, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 05:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 14:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2026, 13:53

Conclusos para decisão

27/01/2026, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 22:07

Todas as movimentações(86)

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 05:06

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 15:35

Concedida Progressão de regime

29/01/2026, 15:35

Conclusos para decisão

29/01/2026, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 05:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 14:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2026, 13:53

Conclusos para decisão

27/01/2026, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 22:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2026, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 07:04

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 19:00

Declarada a Remição

12/01/2026, 18:31

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 15:48

Conclusos para decisão

12/01/2026, 15:46

Conclusos para despacho

08/01/2026, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 21:35

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 19:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/01/2026, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 19:29

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/12/2025, 14:51

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 11:05

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 03:53

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 21:18

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 17:11

Homologado o Cálculo

29/04/2025, 17:10

Conclusos para decisão

29/04/2025, 15:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/04/2025, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/04/2025, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/04/2025, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/04/2025, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Roberto Barbosa (OAB 66251/SP), Paulo Lieb (OAB 420699/SP) Processo 0017054-16.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Andre Santos Coelho Junior - Ante o local de prisão de Andre Santos Coelho Junior, RG: 39905102-8, RJI: 203525347-96, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 7ª Região Administrativa Judiciária - Santos.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/04/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:58

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/03/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 12:02

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:49

Processo Desarquivado Com Reabertura

28/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 03:37

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:31

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 12:31

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

17/03/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Roberto Barbosa (OAB 66251/SP), Paulo Lieb (OAB 420699/SP) Processo 0017054-16.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Andre Santos Coelho Junior - Em cumprimento à r. determinação constante do item 3 do COMUNICADO CG Nº 67/2025 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado, nos autos nº 0006457-22.2023.8.26.0041 da Seção da Corregedoria dos Presídios desta Região Administrativa Judiciária, houve a confirmação pela Secretaria da Administração Penitenciária sobre a imediata

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 17:53

Conclusos para decisão

10/03/2025, 15:44

Conclusos para despacho

26/02/2025, 07:37

Mudança de Magistrado

25/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 23:26

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 17:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 15:01

Suspensão do Prazo

18/12/2024, 23:42

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 00:02

Expedição de Ofício.

09/12/2024, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/12/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/12/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 11:49

Juntada de Outros documentos

06/12/2024, 17:32

Distribuído por competência exclusiva

26/08/2024, 19:00

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 15:35

Decisão

•27/01/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 22:05

Decisão

•12/01/2026, 18:31

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 19:29

Decisão

•16/12/2025, 14:51

Decisão

•29/04/2025, 17:10

Decisão

•31/03/2025, 08:57

Decisão

•12/03/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•07/12/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•07/12/2024, 11:57

Sentença

•26/08/2024, 18:59

Sentença

•26/08/2024, 18:59

Decisão

•26/08/2024, 18:59