Procedimento Comum Cível 1069649-70.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07 Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Câmara Especial de Presidentes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/02/2026, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 15:26

Baixa Definitiva

19/02/2026, 15:25

Publicação

11/02/2026, 00:23

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 12:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 11:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/10/2025, 10:41

Ato ordinatório

07/08/2025, 08:52

Republicação

01/08/2025, 08:31

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 00:52

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 00:52

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2025, 18:39

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2025, 18:39

Mero expediente

18/07/2025, 15:25

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 15:12

Todas as movimentações(72)

Definitivo

19/02/2026, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 15:26

Baixa Definitiva

19/02/2026, 15:25

Publicação

11/02/2026, 00:23

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/02/2026, 11:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/10/2025, 10:41

Ato ordinatório

07/08/2025, 08:52

Republicação

01/08/2025, 08:31

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 00:52

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 00:52

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2025, 18:39

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2025, 18:39

Mero expediente

18/07/2025, 15:25

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 15:12

Recebimento

06/06/2025, 16:07

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2024, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2024, 14:17

Documento (Outros documentos)

23/06/2024, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

26/05/2024, 12:50

Publicação

21/05/2024, 11:13

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 01:49

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2024, 13:40

Outras Decisões

17/05/2024, 13:39

Conclusão (para decisão)

17/05/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 00:54

Publicação

26/04/2024, 06:13

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 09:44

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 01:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/04/2024, 14:52

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2024, 13:08

Publicação

13/04/2024, 08:47

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2024, 13:36

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 01:28

Sem Resolução de Mérito

11/04/2024, 17:57

Conclusão (para julgamento)

11/04/2024, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2024, 22:23

Publicação

30/01/2024, 16:21

Remessa (outros motivos)

24/01/2024, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2024, 10:47

Mero expediente

22/01/2024, 10:46

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2023, 03:31

Publicação

08/12/2023, 00:33

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2023, 13:28

Mero expediente

07/12/2023, 13:28

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2023, 00:51

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2023, 03:14

Publicação

25/10/2023, 08:06

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 10:46

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 01:35

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2023, 14:24

Mero expediente

23/10/2023, 14:23

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2023, 14:16

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2023, 12:57

Publicação

20/10/2023, 05:42

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 13:44

Antecipação de tutela

19/10/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 17:44

Conclusão (para decisão)

18/10/2023, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2023, 16:33

Distribuição (sorteio)

18/10/2023, 13:03