Agravo de Execução Penal 0005546-39.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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—

Agravo de Execução PenalINCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Damião Pinheiro Machado Cogan 2° Grau · TJSP · Agravo de Execução Penal · José Damião Pinheiro Machado Cogan

Partes do Processo

DOUGLAS SANTOS MARTINS

CPF

Autor

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIC ALVES DA SILVA

OAB/SP 433181·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 11:35

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 15:02

Determinado o arquivamento

29/05/2025, 14:49

Conclusos para despacho

28/05/2025, 23:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/05/2025, 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/03/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 10:05

Mantida a Decisão Anterior

14/03/2025, 18:19

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 11:35

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:08

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 14:49

Decisão

•14/03/2025, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 15:02

Determinado o arquivamento

29/05/2025, 14:49

Conclusos para despacho

28/05/2025, 23:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/05/2025, 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/03/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 10:05

Mantida a Decisão Anterior

14/03/2025, 18:19

Conclusos para despacho

14/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eric Alves da Silva (OAB 433181/SP) Processo 0005546-39.2025.8.26.0041 - Agravo de Execução Penal - Agravte: DOUGLAS SANTOS MARTINS - RECEBO o recurso interposto em seus legais e jurídicos efeitos. Ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/03/2025, 17:57

Conclusos para despacho

12/03/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 22:55

Decisão

•12/03/2025, 17:57