Procedimento Comum Cível 0040538-16.2005.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 14ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 19:22

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 22:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 10:20

Mero expediente

18/11/2025, 09:17

Conclusão (para decisão)

07/11/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 08:25

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 14:11

Ato ordinatório

26/10/2025, 00:59

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 12:23

Publicação

22/10/2025, 01:17

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 18:13

Todas as movimentações(81)

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 19:22

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 22:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 08:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 10:20

Mero expediente

18/11/2025, 09:17

Conclusão (para decisão)

07/11/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 08:25

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 14:11

Ato ordinatório

26/10/2025, 00:59

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 12:23

Publicação

22/10/2025, 01:17

Remessa (outros motivos)

21/10/2025, 18:13

Mero expediente

21/10/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 15:11

Recebimento

11/09/2025, 15:32

Recebimento

11/09/2025, 15:19

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2024, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2024, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 17:31

Publicação

27/09/2024, 00:10

Remessa (outros motivos)

26/09/2024, 00:35

Mero expediente

25/09/2024, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2024, 17:09

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 16:41

Publicação

02/07/2024, 23:31

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2024, 11:59

Ato ordinatório

02/07/2024, 11:58

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 11:55

Documento (Certidão)

02/07/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 17:22

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2024, 11:43

Publicação

12/06/2024, 06:54

Remessa (outros motivos)

11/06/2024, 13:37

Ato ordinatório

11/06/2024, 13:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/05/2024, 20:08

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 12:25

Publicação

26/07/2017, 09:15

Remessa (outros motivos)

25/07/2017, 12:31

Mero expediente

19/07/2017, 11:12

Reativação

17/07/2017, 11:37

Definitivo

20/09/2014, 14:00

Mudança de Classe Processual (Inválido; entregue ao destinatário)

06/05/2013, 12:00

Remessa (em diligência)

25/07/2006, 12:00

Decurso de Prazo

12/07/2006, 12:00

Mero expediente

11/07/2006, 12:00

Conclusão (para despacho)

07/07/2006, 12:00

Decurso de Prazo

29/05/2006, 12:00

Publicação

24/05/2006, 12:00

Publicação

23/05/2006, 12:00

Mero expediente

18/05/2006, 12:00

Documento (Outros documentos)

04/05/2006, 12:00

Decurso de Prazo

28/03/2006, 12:00

Publicação

24/03/2006, 12:00

Publicação

23/03/2006, 12:00

Julgamento

17/03/2006, 12:00

Conclusão (para despacho)

15/02/2006, 12:00

Documento (Outros documentos)

10/02/2006, 12:00

Decurso de Prazo

09/02/2006, 12:00

Recebimento

08/02/2006, 12:00

Decurso de Prazo

03/02/2006, 12:00

Decurso de Prazo

30/01/2006, 12:00

Publicação

24/01/2006, 12:00

Publicação

23/01/2006, 12:00

Mero expediente

20/01/2006, 12:00

Documento (Outros documentos)

12/01/2006, 12:00

Decurso de Prazo

11/01/2006, 12:00

Recebimento

10/01/2006, 12:00

Decurso de Prazo

21/12/2005, 12:00

Decurso de Prazo

20/12/2005, 12:00

Documento (Outros documentos)

15/12/2005, 12:00

Mero expediente

05/12/2005, 12:00

Distribuição (sorteio)

30/11/2005, 11:35