Execução da Pena 0028814-59.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DIEGO MATHEUS FERREIRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA

OAB/SP 437148·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 23:04

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 22:23

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 22:23

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 22:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/04/2026, 22:23

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:19

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2026, 22:25

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 19:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 20:05

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

27/03/2026, 20:05

Todas as movimentações(58)

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 23:04

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 22:23

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 22:23

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 22:23

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 22:23

Ato Ordinatório

•29/03/2026, 19:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/04/2026, 22:23

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:19

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2026, 22:25

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 19:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 20:05

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

27/03/2026, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 20:04

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2026, 14:01

Conclusos para despacho

26/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 19:18

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 14:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2026, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2026, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 08:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/05/2025, 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/05/2025, 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/05/2025, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/05/2025, 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/05/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:10

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 10:06

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 15:26

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/04/2025, 15:25

Conclusos para decisão

15/04/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Toledo Alves Teixeira (OAB 437148/SP) Processo 0028814-59.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO MATHEUS FERREIRA DE MELO - Aprovo o cálculo. Intime-se DIEGO MATHEUS FERREIRA DE MELO, CPF: 437.728.008-23, RG: 52927015, RJI: 245674198-78, Centro de Detenção Provisória de Diadema, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Sobrevindo impugnação fundamentada sobre o cálculo, os autos serão remetidos ao setor responsável para retificar ou pres

14/03/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

13/03/2025, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:57

Homologado o Cálculo

12/03/2025, 17:56

Conclusos para decisão

12/03/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 15:02

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 22:45

Distribuído por competência exclusiva

17/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 20:05

Despacho

•27/02/2026, 14:01

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 14:50

Acórdão

•06/05/2025, 10:06

Acórdão

•06/05/2025, 10:06

Acórdão

•06/05/2025, 10:06

Acórdão

•06/05/2025, 10:06

Acórdão

•06/05/2025, 10:06

Acórdão

•06/05/2025, 10:06

Acórdão

•06/05/2025, 10:06

Acórdão

•06/05/2025, 10:06

Decisão

•23/04/2025, 15:25

Todos os documentos(25)

Decisão

•06/04/2026, 22:23

Ato Ordinatório

•29/03/2026, 19:16

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 20:05

Despacho

•27/02/2026, 14:01

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 14:50

Acórdão

•06/05/2025, 10:06

Acórdão

•06/05/2025, 10:06

Acórdão

•06/05/2025, 10:06

Acórdão

•06/05/2025, 10:06

Acórdão

•06/05/2025, 10:06

Acórdão

•06/05/2025, 10:06

Acórdão

•06/05/2025, 10:06

Acórdão

•06/05/2025, 10:06

Decisão

•23/04/2025, 15:25

Decisão

•12/03/2025, 17:56

Acórdão

•12/03/2025, 15:02

Acórdão

•12/03/2025, 15:02

Acórdão

•12/03/2025, 15:02

Acórdão

•12/03/2025, 15:02

Acórdão

•12/03/2025, 15:02

Acórdão

•12/03/2025, 15:02

Acórdão

•12/03/2025, 15:00

Sentença

•17/12/2024, 14:08

Decisão

•17/12/2024, 14:08