Procedimento Comum Cível 1014782-40.2016.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Fazenda Publica de Aracatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · 7ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/01/2026, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 16:40

Decurso de Prazo

19/01/2026, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 09:33

Publicação

09/10/2025, 05:09

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 16:13

Mero expediente

08/10/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 14:01

Recebimento

23/07/2025, 16:19

Recebimento

23/07/2025, 16:19

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2017, 17:16

Petição (Petição (outras))

30/03/2017, 12:52

Petição (Petição (outras))

15/03/2017, 21:50

Publicação

15/03/2017, 09:27

Todas as movimentações(34)

Definitivo

21/01/2026, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 16:40

Decurso de Prazo

19/01/2026, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 09:33

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

09/10/2025, 05:09

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 16:13

Mero expediente

08/10/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 14:01

Recebimento

23/07/2025, 16:19

Recebimento

23/07/2025, 16:19

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2017, 17:16

Petição (Petição (outras))

30/03/2017, 12:52

Petição (Petição (outras))

15/03/2017, 21:50

Publicação

15/03/2017, 09:27

Remessa (outros motivos)

14/03/2017, 14:25

Procedência

08/03/2017, 14:15

Conclusão (para julgamento)

03/03/2017, 15:55

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2017, 11:36

Documento (Mandado)

13/02/2017, 11:36

Conclusão (para despacho)

06/02/2017, 11:36

Petição (Petição (outras))

28/01/2017, 22:10

Petição (Petição (outras))

21/01/2017, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2017, 13:14

Publicação

13/01/2017, 09:41

Remessa (outros motivos)

12/01/2017, 14:39

Outras Decisões

12/01/2017, 09:06

Conclusão (para decisão)

12/12/2016, 14:22

Petição (Petição (outras))

06/12/2016, 10:51

Publicação

30/11/2016, 09:28

Remessa (outros motivos)

29/11/2016, 14:43

Outras Decisões

25/11/2016, 14:25

Conclusão (para decisão)

24/11/2016, 16:57

Distribuição (sorteio)

23/11/2016, 11:33