Procedimento Comum Cível 1013481-20.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · 7ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · 7ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/06/2017, 13:01

Remessa (em grau de recurso)

01/11/2016, 11:51

Petição (Petição (outras))

01/11/2016, 03:34

Publicação

17/08/2016, 11:28

Publicação

17/08/2016, 11:28

Remessa (outros motivos)

16/08/2016, 13:02

Remessa (outros motivos)

16/08/2016, 13:02

Mero expediente

10/08/2016, 17:12

Conclusão (para despacho)

09/08/2016, 16:22

Petição (Petição (outras))

08/08/2016, 17:32

Publicação

03/08/2016, 09:10

Remessa (outros motivos)

02/08/2016, 11:12

Procedência

29/07/2016, 12:38

Conclusão (para julgamento)

28/07/2016, 15:43

Petição (Petição (outras))

28/07/2016, 11:20

Todas as movimentações(26)

Petição (Petição (outras))

07/06/2017, 13:01

Remessa (em grau de recurso)

01/11/2016, 11:51

Petição (Petição (outras))

01/11/2016, 03:34

Publicação

17/08/2016, 11:28

Publicação

17/08/2016, 11:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

16/08/2016, 13:02

Remessa (outros motivos)

16/08/2016, 13:02

Mero expediente

10/08/2016, 17:12

Conclusão (para despacho)

09/08/2016, 16:22

Petição (Petição (outras))

08/08/2016, 17:32

Publicação

03/08/2016, 09:10

Remessa (outros motivos)

02/08/2016, 11:12

Procedência

29/07/2016, 12:38

Conclusão (para julgamento)

28/07/2016, 15:43

Petição (Petição (outras))

28/07/2016, 11:20

Outras Decisões

26/07/2016, 15:28

Conclusão (para despacho)

25/07/2016, 13:07

Petição (Petição (outras))

18/07/2016, 15:24

Documento (Mandado)

30/06/2016, 16:30

Mandado (entregue ao destinatário)

30/06/2016, 16:29

Publicação

27/06/2016, 09:19

Remessa (outros motivos)

24/06/2016, 11:35

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2016, 17:58

Outras Decisões

07/06/2016, 18:49

Conclusão (para decisão)

01/06/2016, 09:39

Distribuição (sorteio)

31/05/2016, 09:31