Agravo em Recurso Especial 0003086-79.2025.8.26.0041 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0003086-79.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1125479/2025

18/11/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1125479/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2025

18/11/2025, 00:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:04

Prejudicado o recurso de PEDRO HENRIQUE SIPRIANO DA SILVA (PRESO)

13/11/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 18:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/11/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1100556/2025

11/11/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1100556/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2025

11/11/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/11/2025, 13:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 21:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 25/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1125479/2025

Protocolizada Petição 1125479/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de PEDRO HENRIQUE SIPRIANO DA SILVA (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1100556/2025

Protocolizada Petição 1100556/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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