Procedimento Comum Cível 1014704-46.2016.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Fazenda Publica de Aracatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 7ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/01/2026, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 16:26

Decurso de Prazo

17/12/2025, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 14:14

Publicação

09/10/2025, 09:07

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 16:13

Mero expediente

08/10/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 14:01

Recebimento

23/07/2025, 16:21

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2017, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2017, 16:32

Petição (Petição (outras))

09/05/2017, 22:50

Publicação

08/05/2017, 09:35

Remessa (outros motivos)

05/05/2017, 13:10

Todas as movimentações(35)

Definitivo

21/01/2026, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 16:26

Decurso de Prazo

17/12/2025, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 14:14

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

09/10/2025, 09:07

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 16:13

Mero expediente

08/10/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 14:01

Recebimento

23/07/2025, 16:21

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2017, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2017, 16:32

Petição (Petição (outras))

09/05/2017, 22:50

Publicação

08/05/2017, 09:35

Remessa (outros motivos)

05/05/2017, 13:10

Ato ordinatório

26/04/2017, 13:43

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 11:57

Publicação

10/04/2017, 09:33

Remessa (outros motivos)

07/04/2017, 14:29

Procedência

31/03/2017, 17:36

Conclusão (para julgamento)

29/03/2017, 17:46

Publicação

26/01/2017, 09:43

Conclusão (para despacho)

25/01/2017, 13:29

Petição (Petição (outras))

25/01/2017, 07:38

Remessa (outros motivos)

20/01/2017, 13:31

Ato ordinatório

12/01/2017, 14:07

Mandado (entregue ao destinatário)

12/01/2017, 14:04

Documento (Mandado)

12/01/2017, 14:04

Petição (Petição (outras))

09/01/2017, 21:00

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2016, 09:17

Publicação

30/11/2016, 09:28

Remessa (outros motivos)

29/11/2016, 14:42

Outras Decisões

24/11/2016, 10:26

Conclusão (para decisão)

23/11/2016, 09:38

Distribuição (sorteio)

22/11/2016, 10:44