Execução da Pena 0004277-48.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Palestina

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE MARTINS CUSTODIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER UEHARA

OAB/SP 158869·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 14:22

Expedição de Ofício.

15/04/2026, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2026, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2026, 08:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/04/2026, 07:49

Juntada de Certidão

10/04/2026, 14:09

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:55

Conclusos para despacho

08/04/2026, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 16:52

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 13:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2026, 12:07

Todas as movimentações(140)

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 14:22

Expedição de Ofício.

15/04/2026, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2026, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2026, 08:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:36

Decisão

•12/04/2026, 07:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/04/2026, 07:49

Juntada de Certidão

10/04/2026, 14:09

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:55

Conclusos para despacho

08/04/2026, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 16:52

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 13:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2026, 12:07

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/03/2026, 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/03/2026, 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/03/2026, 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/03/2026, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/03/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 09:59

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 09:00

Expedição de Alvará.

13/03/2026, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 16:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/03/2026, 15:13

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 15:02

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 15:02

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 15:02

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:55

Concedida Progressão de regime

28/11/2025, 18:54

Conclusos para decisão

28/11/2025, 12:00

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:42

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

24/11/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:06

Homologado o Cálculo

17/11/2025, 12:06

Conclusos para decisão

14/11/2025, 14:31

Conclusos para despacho

14/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/11/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/11/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 17:41

Concedida Progressão de regime

04/11/2025, 17:41

Conclusos para decisão

04/11/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 21:08

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 12:06

Conclusos para despacho

03/11/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 09:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 16:23

Juntada de Ofício

16/10/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 18:46

Determinada a Regressão de Regime

14/10/2025, 18:46

Conclusos para decisão

14/10/2025, 14:48

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 14:37

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:17

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2025, 11:41

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 10:46

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/10/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:52

Declarada a Remição

06/10/2025, 15:52

Conclusos para decisão

06/10/2025, 15:00

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 10:53

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cleber Uehara (OAB 158869/SP) Processo 0004277-48.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO HENRIQUE MARTINS CUSTODIO - Vistos. Fls. 78/79, diante da alteração do endereço, comuniquem-se ao diretor do presídio para as providências necessárias quanto à fiscalização das condições durante a saída temporária, referente ao sentenciado PAULO HENRIQUE MARTINS CUSTODIO, MTR: 1041931-5, RG: 30098517, RJI: 170112827-20, Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade". Servirá o pr

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 18:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 18:41

Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:27

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 15:05

Suspensão do Prazo

14/12/2024, 23:16

Juntada de Petição de Resposta

09/12/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/12/2024, 15:59

Conclusos para despacho

06/12/2024, 15:06

Conclusos para despacho

06/12/2024, 05:18

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 17:58

Homologado o Cálculo

10/10/2024, 17:57

Conclusos para decisão

10/10/2024, 14:32

Conclusos para despacho

10/10/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 18:55

Expedição de Ofício.

09/10/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:57

Juntada de Outros documentos

02/10/2024, 15:48

Distribuído por competência exclusiva

24/09/2024, 19:36

Decisão

•26/03/2026, 12:07

Decisão

•06/03/2026, 15:13

Decisão

•28/11/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:42

Decisão

•17/11/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 10:11

Decisão

•04/11/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:23

Decisão

•14/10/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 11:41

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:36

Decisão

•12/04/2026, 07:49

Decisão

•26/03/2026, 12:07

Decisão

•06/03/2026, 15:13

Decisão

•28/11/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:42

Decisão

•17/11/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 10:11

Decisão

•04/11/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:23

Decisão

•14/10/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:59

Decisão

•06/10/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 16:08

Despacho

•12/03/2025, 18:41

Despacho

•06/12/2024, 15:59

Decisão

•10/10/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 16:06

Decisão

•24/09/2024, 19:35