Execução da Pena 0003741-71.2023.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO BUFFOLIN VALEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MAGURNO FERNANDES

Representa: Réu

THAISA CARINA MARTINS MARCELLO

OAB/SP 425022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

06/04/2026, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/04/2026, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/03/2026, 15:26

Juntada de Ofício

31/03/2026, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 18:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/03/2026, 17:48

Conclusos para decisão

26/03/2026, 13:38

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 00:22

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 16:45

Todas as movimentações(140)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

06/04/2026, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/04/2026, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/03/2026, 15:26

Juntada de Ofício

31/03/2026, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 17:48

Decisão

•25/03/2026, 15:37

27/03/2026, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 18:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/03/2026, 17:48

Conclusos para decisão

26/03/2026, 13:38

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 00:22

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 16:45

Expedição de Alvará.

25/03/2026, 16:45

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:38

Concedida Progressão de regime

25/03/2026, 15:37

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:50

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 23:01

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 22:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2026, 22:15

Conclusos para despacho

16/03/2026, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:09

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2026, 13:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2026, 13:07

Conclusos para despacho

09/03/2026, 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 18:28

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 19:45

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 16:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2026, 16:30

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 20:03

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 19:34

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 19:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2026, 19:34

Conclusos para decisão

27/01/2026, 15:33

Conclusos para despacho

23/01/2026, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:34

Homologado o Cálculo

03/07/2025, 16:33

Conclusos para decisão

03/07/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:49

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:49

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:49

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 18:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 17:19

Conclusos para despacho

30/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2025, 15:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/03/2025, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/03/2025, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/03/2025, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/03/2025, 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/03/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 13:34

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/03/2025, 12:44

Conclusos para decisão

24/03/2025, 13:38

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 17:36

Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:27

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:23

Concedida Progressão de regime

14/01/2025, 11:23

Conclusos para decisão

13/01/2025, 16:49

Conclusos para despacho

07/01/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 20:57

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:15

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

16/12/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 08:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2024, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 17:40

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 17:21

Declarada a Remição

02/05/2024, 17:18

Conclusos para decisão

02/05/2024, 11:13

Conclusos para despacho

24/04/2024, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 07:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2024, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 07:56

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 23:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2024, 15:44

Decisão de Evolução de Classe

05/02/2024, 13:18

Conclusos para despacho

05/02/2024, 10:15

Conclusos para despacho

02/02/2024, 10:48

Juntada de Certidão

02/02/2024, 10:47

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 07:23

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 18:35

Homologado o Cálculo

25/08/2023, 18:35

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:04

Conclusos para despacho

25/08/2023, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 16:58

Expedição de Ofício.

24/08/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 19:39

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2023, 16:23

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 16:22

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 13:01

Distribuído por competência exclusiva

05/08/2023, 10:54

Despacho

•16/03/2026, 22:15

Despacho

•10/03/2026, 13:07

Despacho

•10/03/2026, 13:07

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 16:30

Decisão

•27/01/2026, 19:34

Decisão

•03/07/2025, 16:33

Despacho

•30/05/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 15:28

Decisão

•25/03/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:03

Despacho

•12/03/2025, 17:36

Decisão

•14/01/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 15:14

Todos os documentos(44)

Decisão

•26/03/2026, 17:48

Decisão

•25/03/2026, 15:37

Despacho

•16/03/2026, 22:15

Despacho

•10/03/2026, 13:07

Despacho

•10/03/2026, 13:07

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 16:30

Decisão

•27/01/2026, 19:34

Decisão

•03/07/2025, 16:33

Despacho

•30/05/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 15:28

Decisão

•25/03/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:03

Despacho

•12/03/2025, 17:36

Decisão

•14/01/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 15:24

Decisão

•02/05/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 07:57

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 15:44

Despacho

•05/02/2024, 13:18

Acórdão

•02/02/2024, 10:47

Acórdão

•02/02/2024, 10:47

Acórdão

•02/02/2024, 10:47

Acórdão

•02/02/2024, 10:47

Acórdão

•02/02/2024, 10:47

Acórdão

•02/02/2024, 10:47

Acórdão

•02/02/2024, 10:47

Acórdão

•02/02/2024, 10:47

Acórdão

•02/02/2024, 10:47

Acórdão

•02/02/2024, 10:47

Acórdão

•02/02/2024, 10:47

Acórdão

•02/02/2024, 10:47

Acórdão

•02/02/2024, 10:47

Acórdão

•02/02/2024, 10:47

Acórdão

•02/02/2024, 10:47

Acórdão

•02/02/2024, 10:47

Acórdão

•02/02/2024, 10:47

Acórdão

•02/02/2024, 10:47

Acórdão

•02/02/2024, 10:47

Decisão

•25/08/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 16:23

Sentença

•05/08/2023, 10:54

Decisão

•05/08/2023, 10:54