Execução da Pena 0004302-32.2022.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDIVAN MACIEL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

LUCAS RIBEIRO ARRUDA

OAB/SP 411193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 18:27

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 00:04

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 16:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/04/2026, 16:43

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:29

Todas as movimentações(160)

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 18:27

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 00:04

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 14:11

Decisão

•13/04/2026, 16:43

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 16:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/04/2026, 16:43

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 19:03

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 18:46

Concedida Progressão de regime

06/04/2026, 18:46

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:53

Conclusos para decisão

06/04/2026, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/04/2026, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/04/2026, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 15:44

Conclusos para despacho

23/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 17:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 19:38

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 19:38

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 14:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2026, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:15

Declarada a Remição

05/03/2026, 14:14

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:30

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2026, 13:56

Juntada de Petição de Resposta

18/02/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 02:05

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:02

Declarada a Remição

28/01/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2026, 14:56

Conclusos para decisão

28/01/2026, 12:44

Conclusos para despacho

26/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2026, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 12:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2026, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 18:23

Declarada a Remição

16/10/2025, 18:23

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:39

Conclusos para despacho

16/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/10/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 14:16

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 01:22

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:59

Homologado o Cálculo

24/03/2025, 14:52

Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:03

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 09:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Ribeiro Arruda (OAB 411193/SP) Processo 0004302-32.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: EDIVAN MACIEL DA SILVA - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO ao(a) sentenciado(a) EDIVAN MACIEL DA SILVA, CPF: 364.537.598-88, MTR: 1304451-6, RG: 47.760.740, RJI: 181093307-73, ora recolhido(a) na(o) Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém. REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO. Comuniquem-se. Servirá a present

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 18:48

Concedida Progressão de regime

12/03/2025, 18:48

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:15

Conclusos para despacho

19/02/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 21:18

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 21:18

Homologado o Cálculo

09/02/2025, 21:17

Conclusos para decisão

07/02/2025, 14:30

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/02/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

02/02/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:06

Declarada a Remição

28/01/2025, 12:06

Conclusos para decisão

28/01/2025, 11:40

Conclusos para despacho

27/01/2025, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 15:11

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2024, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 15:35

Declarada a Remição

20/05/2024, 15:30

Conclusos para decisão

20/05/2024, 12:47

Conclusos para despacho

16/05/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 08:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 16:28

Suspensão do Prazo

23/11/2022, 04:37

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 15:38

Homologado o Cálculo

27/10/2022, 15:34

Conclusos para decisão

27/10/2022, 11:58

Conclusos para despacho

27/10/2022, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 18:36

Expedição de Ofício.

26/10/2022, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 07:36

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:51

Juntada de Outros documentos

24/10/2022, 17:00

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 22:11

Decisão

•06/04/2026, 18:46

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 15:52

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 15:44

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 17:30

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:55

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 14:21

Decisão

•05/03/2026, 14:14

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 13:56

Decisão

•28/01/2026, 15:02

Despacho

•28/01/2026, 14:56

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 16:20

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 12:48

Decisão

•16/10/2025, 18:23

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 14:11

Decisão

•13/04/2026, 16:43

Decisão

•06/04/2026, 18:46

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 15:52

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 15:44

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 17:30

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:55

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 14:21

Decisão

•05/03/2026, 14:14

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 13:56

Decisão

•28/01/2026, 15:02

Despacho

•28/01/2026, 14:56

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 16:20

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 12:48

Decisão

•16/10/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:16

Decisão

•24/03/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 12:38

Decisão

•12/03/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 14:19

Decisão

•09/02/2025, 21:17

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:14

Decisão

•28/01/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 15:12

Decisão

•20/05/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 08:56

Decisão

•27/10/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:07

Acórdão

•18/10/2022, 22:11

Acórdão

•18/10/2022, 22:11

Acórdão

•18/10/2022, 22:11

Sentença

•18/10/2022, 22:11

Decisão

•18/10/2022, 22:11