Procedimento Comum Cível 1007563-73.2016.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Fazenda Publica de Aracatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · 8ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · 8ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/01/2026, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 16:30

Decurso de Prazo

17/12/2025, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 10:52

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 11:48

Publicação

09/10/2025, 09:07

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 16:13

Mero expediente

08/10/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 14:02

Recebimento

23/07/2025, 16:10

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2017, 13:07

Petição (Petição (outras))

02/03/2017, 07:25

Publicação

21/02/2017, 09:53

Remessa (outros motivos)

20/02/2017, 14:24

Ato ordinatório

13/02/2017, 15:55

Todas as movimentações(34)

Definitivo

21/01/2026, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 16:30

Decurso de Prazo

17/12/2025, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 10:52

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 11:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

09/10/2025, 09:07

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 16:13

Mero expediente

08/10/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 14:02

Recebimento

23/07/2025, 16:10

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2017, 13:07

Petição (Petição (outras))

02/03/2017, 07:25

Publicação

21/02/2017, 09:53

Remessa (outros motivos)

20/02/2017, 14:24

Ato ordinatório

13/02/2017, 15:55

Petição (Petição (outras))

13/01/2017, 16:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2017, 11:43

Publicação

24/11/2016, 14:20

Remessa (outros motivos)

23/11/2016, 14:36

Mandado (entregue ao destinatário)

17/11/2016, 12:08

Documento (Mandado)

17/11/2016, 12:07

Procedência

16/11/2016, 12:05

Conclusão (para julgamento)

08/11/2016, 14:19

Petição (Petição (outras))

04/11/2016, 11:24

Publicação

31/10/2016, 14:46

Remessa (outros motivos)

27/10/2016, 14:40

Ato ordinatório

27/10/2016, 11:12

Petição (Petição (outras))

23/08/2016, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2016, 12:39

Publicação

05/08/2016, 12:24

Remessa (outros motivos)

28/07/2016, 14:33

Outras Decisões

04/07/2016, 15:41

Conclusão (para decisão)

01/07/2016, 17:35

Distribuição (sorteio)

01/07/2016, 17:22