Procedimento Comum Cível 1001864-04.2016.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Fazenda Publica de Aracatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · 7ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · 7ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/01/2026, 14:43

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 14:43

Decurso de Prazo

10/12/2025, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2025, 20:13

Publicação

09/10/2025, 01:11

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 14:28

Mero expediente

08/10/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 14:00

Recebimento

23/07/2025, 15:42

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2016, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2016, 17:01

Petição (Petição (outras))

02/08/2016, 19:19

Publicação

29/07/2016, 09:12

Remessa (outros motivos)

28/07/2016, 14:40

Todas as movimentações(45)

Definitivo

28/01/2026, 14:43

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 14:43

Decurso de Prazo

10/12/2025, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2025, 20:13

Publicação

09/10/2025, 01:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 14:28

Mero expediente

08/10/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 14:00

Recebimento

23/07/2025, 15:42

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2016, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2016, 17:01

Petição (Petição (outras))

02/08/2016, 19:19

Publicação

29/07/2016, 09:12

Remessa (outros motivos)

28/07/2016, 14:40

Ato ordinatório

27/07/2016, 12:12

Petição (Petição (outras))

01/07/2016, 16:10

Petição (Petição (outras))

01/07/2016, 15:42

Publicação

27/06/2016, 09:03

Remessa (outros motivos)

24/06/2016, 14:55

Outras Decisões

23/06/2016, 16:18

Conclusão (para despacho)

21/06/2016, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2016, 16:50

Petição (Petição (outras))

09/06/2016, 19:36

Publicação

09/06/2016, 09:45

Remessa (outros motivos)

08/06/2016, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2016, 09:18

Procedência

07/06/2016, 14:49

Conclusão (para julgamento)

03/06/2016, 10:35

Conclusão (para despacho)

02/06/2016, 14:52

Petição (Petição (outras))

23/05/2016, 11:14

Publicação

19/05/2016, 09:06

Remessa (outros motivos)

18/05/2016, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2016, 11:52

Ato ordinatório

18/05/2016, 11:31

Documento (Outros documentos)

02/05/2016, 17:49

Petição (Petição (outras))

02/05/2016, 17:49

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2016, 13:29

Documento (Mandado)

14/03/2016, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2016, 15:21

Publicação

03/03/2016, 09:28

Remessa (outros motivos)

02/03/2016, 14:36

Outras Decisões

29/02/2016, 17:05

Conclusão (para decisão)

25/02/2016, 16:29

Distribuição (sorteio)

25/02/2016, 13:37