Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013974-81.2019.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 04 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Osvaldo Magalhães Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

25/05/2026, 06:39

Remessa (outros motivos)

22/05/2026, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 16:33

Mero expediente

22/05/2026, 16:32

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 15:53

Conclusão (para decisão)

22/05/2026, 15:52

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 15:43

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 15:43

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 10:39

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 00:20

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 13:32

Documento (Outros documentos)

18/02/2026, 13:29

Publicação

18/02/2026, 04:58

Remessa (outros motivos)

15/02/2026, 16:00

Todas as movimentações(112)

Publicação

25/05/2026, 06:39

Remessa (outros motivos)

22/05/2026, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 16:33

Mero expediente

22/05/2026, 16:32

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 15:53

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

22/05/2026, 15:52

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 15:43

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 15:43

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 10:39

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 00:20

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 13:32

Documento (Outros documentos)

18/02/2026, 13:29

Publicação

18/02/2026, 04:58

Remessa (outros motivos)

15/02/2026, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2026, 15:23

Decisão de Saneamento e Organização

15/02/2026, 15:23

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 22:44

Publicação

01/09/2025, 07:08

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 18:21

Outras Decisões

29/08/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 16:08

Recebimento

28/08/2025, 10:51

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2025, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 07:50

Publicação

26/04/2025, 08:02

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 01:38

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 16:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 08:13

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 15:54

Publicação

15/02/2025, 08:55

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 06:39

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 14:39

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

13/02/2025, 14:38

Conclusão (para decisão)

25/09/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2024, 08:10

Publicação

02/08/2024, 08:54

Remessa (outros motivos)

01/08/2024, 01:18

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2024, 14:47

Outras Decisões

31/07/2024, 14:35

Conclusão (para decisão)

31/07/2024, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 20:20

Publicação

19/06/2024, 07:44

Remessa (outros motivos)

18/06/2024, 01:09

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2024, 18:30

Sem descrição

17/06/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 16:10

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2023, 23:26

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 17:08

Publicação

09/10/2023, 01:16

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2023, 10:19

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 09:21

Outras Decisões

06/10/2023, 07:44

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:30

Publicação

04/04/2023, 02:42

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 10:35

Mero expediente

03/04/2023, 10:02

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2022, 02:31

Publicação

17/11/2022, 01:41

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2022, 12:24

Outras Decisões

16/11/2022, 12:24

Conclusão (para decisão)

11/11/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 11:43

Publicação

26/01/2022, 02:03

Remessa (outros motivos)

24/01/2022, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2022, 08:37

Outras Decisões

24/01/2022, 08:37

Conclusão (para decisão)

21/01/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 18:00

Documento (Outros documentos)

14/07/2021, 18:42

Documento (Outros documentos)

14/07/2021, 18:42

Publicação

25/05/2021, 11:28

Remessa (outros motivos)

24/05/2021, 13:23

Remessa (outros motivos)

24/05/2021, 13:23

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2021, 12:31

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2021, 10:24

Mero expediente

22/04/2021, 10:24

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 17:00

Documento (Decisão)

07/11/2020, 12:49

Publicação

23/07/2020, 11:05

Remessa (outros motivos)

21/07/2020, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2020, 13:45

Outras Decisões

20/07/2020, 13:44

Conclusão (para decisão)

17/07/2020, 16:39

Documento (Outros documentos)

01/05/2020, 18:20

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2020, 17:52

Mero expediente

05/03/2020, 17:51

Conclusão (para decisão)

04/03/2020, 13:08

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 11:42

Ato ordinatório

20/09/2019, 21:49

Documento (Outros documentos)

12/08/2019, 16:03

Publicação

07/08/2019, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2019, 02:13

Remessa (outros motivos)

02/08/2019, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2019, 16:45

Outras Decisões

26/07/2019, 16:44

Conclusão (para decisão)

26/07/2019, 16:34

Recebimento

17/05/2019, 09:45