Execução da Pena 0004654-85.2024.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

THIAGO CAMARGO ALCANTARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS

OAB/SP 436377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 21:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2026, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 21:00

Suspensão do Prazo

09/12/2025, 21:08

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 15:26

Juntada de Certidão

22/10/2025, 15:25

Suspensão do Prazo

19/10/2025, 23:13

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB 436377/SP) Processo 0004654-85.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: THIAGO CAMARGO ALCANTARA - Vistos. Diante da v. decisão proferida na apelação criminal referente ao processo de origem nº 1500885-92.2024.8.26.0617 (págs. 73/102), a qual majorou a reprimenda imposta ao sentenciado e resultou na elaboração de novo cálculo de liquidação de penas (págs. 106/107), que demonstrou não mais preencher o requisito objetivo para sua manutenção no regime int

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 16:01

Conclusos para decisão

27/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:08

Todas as movimentações(54)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 21:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2026, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 21:00

Suspensão do Prazo

09/12/2025, 21:08

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 15:26

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 21:00

Decisão

•12/03/2025, 16:01

Juntada de Certidão

22/10/2025, 15:25

Suspensão do Prazo

19/10/2025, 23:13

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB 436377/SP) Processo 0004654-85.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: THIAGO CAMARGO ALCANTARA - Vistos. Diante da v. decisão proferida na apelação criminal referente ao processo de origem nº 1500885-92.2024.8.26.0617 (págs. 73/102), a qual majorou a reprimenda imposta ao sentenciado e resultou na elaboração de novo cálculo de liquidação de penas (págs. 106/107), que demonstrou não mais preencher o requisito objetivo para sua manutenção no regime int

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 16:01

Conclusos para decisão

27/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2025, 13:28

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:47

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:47

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2025, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 17:56

Homologado o Cálculo

15/01/2025, 17:54

Conclusos para decisão

15/01/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:48

Concedida Progressão de regime

13/01/2025, 14:47

Conclusos para decisão

13/01/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

24/12/2024, 15:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/12/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2024, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 14:24

Homologado o Cálculo

10/12/2024, 14:24

Expedição de Ofício.

10/12/2024, 14:21

Conclusos para decisão

10/12/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 11:42

Distribuído por competência exclusiva

10/10/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 10:07

Despacho

•20/02/2025, 13:28

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Todos os documentos(41)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 21:00

Decisão

•12/03/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 10:07

Despacho

•20/02/2025, 13:28

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Acórdão (Digitalizado)

•20/02/2025, 09:46

Decisão

•15/01/2025, 17:54

Decisão

•13/01/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•24/12/2024, 15:08

Decisão

•10/12/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:50

Sentença

•10/10/2024, 13:32

Decisão

•10/10/2024, 13:32