Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025, 09:44
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025, 09:43
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/04/2025, 09:03
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 06:54
Remetido ao DJE
24/04/2025, 10:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025, 09:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025, 09:31
Ato ordinatório
24/04/2025, 09:30
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
24/04/2025, 09:05
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/04/2025, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Estado de São Paulo -
Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rosimeire Santos Souto -
Nº 1006121-74.2024.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes -
Vistos.
Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta Presidência que negou seguimento ao recurso extraordinário, tendo em vista a tese fixada na sistemática da repercussão geral do C. Supremo Tribunal Federal. É o breve relat
14/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/02/2025, 12:14
Certidão de Cartório Expedida
10/02/2025, 12:11
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/02/2025, 00:51
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida