Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025, 03:24
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 23:13
Processo Suspenso por 6 meses
14/05/2025, 23:12
Conclusos para decisão
14/05/2025, 10:56
Juntada de Decisão
14/05/2025, 10:53
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 14:40
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 09:16
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 07:06
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 01:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025, 01:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 10:40
Documentos
Decisão
•14/05/2025, 23:12
Ato Ordinatório
•03/04/2025, 01:03
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 23:13
Processo Suspenso por 6 meses
14/05/2025, 23:12
Conclusos para decisão
14/05/2025, 10:56
Juntada de Decisão
14/05/2025, 10:53
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 14:40
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 09:16
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 07:06
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 01:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025, 01:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 10:40
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 07:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Monica Rinaldo (OAB 122335/SP) Processo 1519182-75.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: A/c Rita A Oliva Villela - Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique. A contradição que autoriza os aclaratórios é apenas a contradição interna na decisão embargada, ou seja, a contradição entre uma parte e outra da mesma decisão, a contradição entre fundamentação e o dispositivo, ou entre tópicos de um mesmo d
01/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 07:54
Expedição de Certidão.
29/03/2025, 15:07
Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/03/2025, 15:07
Conclusos para decisão
28/03/2025, 15:54
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025, 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025, 08:46
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 22:34
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/03/2025, 22:34
Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/03/2025, 22:06
Conclusos para decisão
24/03/2025, 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025, 14:16
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Monica Rinaldo (OAB 122335/SP) Processo 1519182-75.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: A/c Rita A Oliva Villela -
Trata-se de exceção de pré-executividade, por meio da qual, em suma, alega-se prescrição da pretensão executória. Intimada, a parte excpeta impugnou. Às fls. 59/64, a excipiente se manifestou sobre a impugnação à exceção de pré-executividade, trazendo nova alegação da ocorrência de ilegitimidade passiva da inventariante para figurar no polo passivo da ação. Após, a excep
14/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 08:45
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 17:44
Rejeitada a exceção de pré-executividade
12/03/2025, 17:44
Conclusos para decisão
07/03/2025, 15:36
Conclusos para despacho
25/02/2025, 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024, 20:35
Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024, 08:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024, 04:51
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
06/08/2024, 16:45
Conclusos para decisão
06/08/2024, 13:52
Conclusos para despacho
29/07/2024, 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024, 21:05
Expedição de Certidão.
05/04/2024, 09:03
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024, 08:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024, 02:21
Expedição de Certidão.
25/03/2024, 20:05
Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
25/03/2024, 20:05
Conclusos para decisão
23/03/2024, 02:05
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
15/03/2024, 21:45
Processo Suspenso por 1 ano
30/04/2022, 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/11/2020, 12:58
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2020, 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020, 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020, 16:57
Expedição de Certidão.
06/10/2020, 08:08
Expedição de Certidão.
24/09/2020, 12:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR
24/09/2020, 12:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2020, 00:00
Expedição de Carta.
17/02/2020, 15:11
Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)