Execução Fiscal 1586693-51.2022.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 244.628,85

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

LUXTON BRASIL TRANSPORTES EIRELI ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOHAMAD ALI KHATIB

OAB/SP 255221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:03

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

07/04/2026, 11:02

Conclusos para decisão

06/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 11:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 05:15

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 07:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/03/2025, 22:04

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Weslley Jonas Santos de Magalhães Mudo (OAB 408174/SP), Weverton Jonas Santos de Magalhães Mudo (OAB 409484/SP) Processo 1586693-51.2022.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Luxton Brasil Transportes Eireli Me - Certifico e dou fé que pratiquei ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Ciência ao patrono da executada de sua habilitação nos autos, bem como para manifestação no prazo legal.

14/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:03

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 11:02

Ato Ordinatório

•22/03/2025, 22:04

07/04/2026, 11:02

Conclusos para decisão

06/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 11:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 05:15

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 07:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/03/2025, 22:04

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Weslley Jonas Santos de Magalhães Mudo (OAB 408174/SP), Weverton Jonas Santos de Magalhães Mudo (OAB 409484/SP) Processo 1586693-51.2022.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Luxton Brasil Transportes Eireli Me - Certifico e dou fé que pratiquei ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Ciência ao patrono da executada de sua habilitação nos autos, bem como para manifestação no prazo legal.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 08:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2025, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

14/07/2024, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2024, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2024, 03:56

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 18:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/07/2024, 18:43

Conclusos para despacho

26/03/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2024, 14:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/01/2024, 15:05

Conclusos para despacho

10/01/2024, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 23:45

Expedição de Certidão.

16/10/2022, 07:42

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

05/10/2022, 09:53

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

28/09/2022, 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

12/08/2022, 14:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

04/08/2022, 10:42

Conclusos para decisão

21/07/2022, 23:28

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 03:12

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 07:41

Decisão

•03/07/2024, 18:43

Despacho

•12/01/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 09:53

Decisão

•04/08/2022, 10:42