Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2026, 13:11
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
05/02/2026, 12:33
Conclusos para decisão
04/02/2026, 16:58
Conclusos para despacho
04/02/2026, 13:05
Juntada de Outros documentos
04/02/2026, 13:03
Documentos
Sentença
•05/02/2026, 12:33
Despacho
•22/10/2025, 10:37
Expedição de Ofício.
10/02/2026, 12:18
Expedição de Ofício.
10/02/2026, 12:18
Expedição de Ofício.
10/02/2026, 12:17
Expedição de Certidão.
06/02/2026, 12:01
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2026, 03:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2026, 13:11
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
05/02/2026, 12:33
Conclusos para decisão
04/02/2026, 16:58
Conclusos para despacho
04/02/2026, 13:05
Juntada de Outros documentos
04/02/2026, 13:03
Juntada de Outros documentos
03/12/2025, 12:05
Juntada de Outros documentos
23/10/2025, 09:00
Certidão de Publicação Expedida
23/10/2025, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2025, 10:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/10/2025, 10:37
Conclusos para decisão
21/10/2025, 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2025, 09:04
Expedição de Certidão.
20/10/2025, 12:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2025, 12:22
Juntada de Certidão
17/10/2025, 15:05
Expedição de Certidão.
17/10/2025, 11:43
Juntada de Outros documentos
17/10/2025, 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2025, 10:03
Juntada de Outros documentos
09/10/2025, 10:49
Certidão de Publicação Expedida
30/09/2025, 04:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2025, 10:23
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/09/2025, 09:44
Conclusos para decisão
25/09/2025, 15:14
Conclusos para despacho
25/09/2025, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2025, 12:47
Juntada de Outros documentos
19/09/2025, 09:09
Expedição de Certidão.
19/09/2025, 09:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2025, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025, 19:29
Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025, 06:33
Juntada de Outros documentos
28/07/2025, 16:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025, 15:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/07/2025, 14:29
Conclusos para decisão
25/07/2025, 09:57
Conclusos para despacho
25/07/2025, 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025, 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025, 16:45
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 11:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025, 11:47
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025, 10:42
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025, 09:48
Juntada de Outros documentos
23/07/2025, 14:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025, 17:16
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 17:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025, 17:00
Juntada de Outros documentos
22/07/2025, 16:59
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 16:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/07/2025, 16:37
Conclusos para decisão
22/07/2025, 10:33
Conclusos para despacho
22/07/2025, 10:25
Juntada de Outros documentos
22/07/2025, 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025, 10:23
Juntada de Outros documentos
22/07/2025, 10:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/07/2025, 09:12
Conclusos para decisão
21/07/2025, 16:10
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/07/2025, 15:21
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/07/2025, 15:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2025, 15:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2025, 15:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/07/2025, 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/07/2025, 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/07/2025, 12:12
Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025, 03:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025, 18:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
17/07/2025, 17:45
Conclusos para decisão
17/07/2025, 16:53
Conclusos para despacho
17/07/2025, 16:32
Expedição de Mandado.
17/07/2025, 16:32
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 16:32
Juntada de Outros documentos
17/07/2025, 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025, 12:01
Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025, 01:45
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 16:24
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 16:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025, 16:23
Juntada de Alvará
14/07/2025, 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 14:26
Concessão
14/07/2025, 14:24
Conclusos para decisão
14/07/2025, 11:14
Conclusos para despacho
14/07/2025, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025, 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025, 13:01
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 03:03
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 09:46
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/06/2025, 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025, 09:45
Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025, 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025, 18:06
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 17:32
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 17:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/06/2025, 17:29
Conclusos para despacho
23/06/2025, 15:58
Conclusos para despacho
23/06/2025, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025, 09:07
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 09:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025, 11:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/05/2025, 11:48
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/05/2025, 11:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025, 11:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025, 11:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/05/2025, 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/05/2025, 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/05/2025, 14:30
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025, 01:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 10:29
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 09:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025, 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 09:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025, 00:18
Determinada a Redistribuição dos Autos
24/04/2025, 14:26
Conclusos para decisão
24/04/2025, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025, 15:43
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 12:11
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 05:34
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 14:59
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 14:58
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/03/2025, 14:57
Conclusos para decisão
28/03/2025, 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 17:37
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Claudia Silmara Ferreira Ramos (OAB 322345/SP), Sanny Médik Lúcio (OAB 378334/SP) Processo 0001128-41.2022.8.26.0404 - Execução da Pena - Exectdo: João Pedro da Silva - Posto isso, INDEFIRO o livramento condicional ao sentenciado João Pedro da Silva, CPF: 426.623.418-07, RG: 40.652.847-0, RJI: 181757663-63, Penitenciária III "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul.
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Claudia Silmara Ferreira Ramos (OAB 322345/SP), Sanny Médik Lúcio (OAB 378334/SP) Processo 0001128-41.2022.8.26.0404 - Execução da Pena - Exectdo: João Pedro da Silva - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado João Pedro da Silva, CPF: 426.623.418-07, RG: 40.652.847-0, RJI: 181757663-63, Penitenciária III "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul, providenciando o arquivamen
14/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 09:09
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 14:25
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 14:24
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 14:24
Não Concedido o Livramento Condicional
12/03/2025, 14:19
Homologado o Cálculo
12/03/2025, 14:17
Conclusos para despacho
12/03/2025, 09:39
Juntada de Outros documentos
05/03/2025, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025, 16:15
Expedição de Certidão.
28/02/2025, 17:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025, 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025, 17:40
Expedição de Certidão.
28/02/2025, 13:12
Expedição de Outros documentos.
28/02/2025, 13:12
Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025, 02:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025, 00:02
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 16:31
Concedida Progressão de regime
26/02/2025, 16:25
Conclusos para despacho
26/02/2025, 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 11:55
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 11:24
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/02/2025, 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025, 11:24
Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025, 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025, 05:33
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 13:55
Embargos de Declaração Acolhidos
13/02/2025, 13:52
Conclusos para decisão
13/02/2025, 12:25
Conclusos para despacho
07/02/2025, 10:27
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025, 02:54
Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025, 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025, 00:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025, 16:19
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 14:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/01/2025, 14:48
Conclusos para despacho
31/01/2025, 14:24
Conclusos para despacho
31/01/2025, 13:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025, 00:04
Juntada de Petição de Embargos de declaração
30/01/2025, 19:53
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 17:06
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 17:06
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
30/01/2025, 17:00
Conclusos para decisão
30/01/2025, 16:58
Juntada de Outros documentos
29/01/2025, 16:23
Conclusos para despacho
27/01/2025, 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 12:40
Juntada de Outros documentos
21/01/2025, 12:40
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 15:26
Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024, 01:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024, 17:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024, 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024, 10:32
Expedição de Certidão.
08/10/2024, 09:42
Não Concedida a Progressão de Regime
08/10/2024, 09:41
Expedição de Certidão.
08/10/2024, 09:18
Expedição de Certidão.
08/10/2024, 09:17
Homologado o Cálculo
08/10/2024, 09:17
Conclusos para decisão
07/10/2024, 21:42
Conclusos para despacho
07/10/2024, 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024, 10:19
Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024, 02:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024, 00:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2024, 10:52
Protocolo Juntado
23/09/2024, 10:00
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024, 01:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024, 20:34
Expedição de Ofício.
20/09/2024, 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 16:43
Expedição de Outros documentos.
19/09/2024, 16:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/09/2024, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024, 15:21
Conclusos para despacho
17/09/2024, 16:45
Juntada de Outros documentos
16/09/2024, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024, 12:27
Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024, 01:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024, 17:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024, 11:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/09/2024, 10:26
Conclusos para despacho
09/09/2024, 17:21
Expedição de Certidão.
06/09/2024, 17:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024, 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024, 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024, 15:57
Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024, 02:57
Expedição de Certidão.
05/09/2024, 17:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024, 13:30
Determinada a Regressão de Regime
05/09/2024, 13:16
Conclusos para decisão
05/09/2024, 00:21
Conclusos para despacho
04/09/2024, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024, 21:28
Juntada de Outros documentos
29/08/2024, 09:19
Expedição de Ofício.
28/08/2024, 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024, 09:48
Expedição de Certidão.
22/08/2024, 22:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024, 20:49
Juntada de Outros documentos
22/08/2024, 10:32
Expedição de Certidão.
19/08/2024, 11:30
Audiência Realizada Exitosa
15/08/2024, 10:21
Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024, 03:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024, 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024, 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 16:48
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/06/2024, 16:48
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 16:46
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 16:46
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
28/06/2024, 16:45
Conclusos para decisão
27/06/2024, 14:57
Conclusos para despacho
18/06/2024, 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024, 10:09
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 01:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024, 20:05
Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024, 01:24
Expedição de Certidão.
07/06/2024, 15:44
Audiência de instrução situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/06/2024 03:29:33, 1ª Vara.
07/06/2024, 15:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024, 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
06/06/2024, 16:06
Expedição de Certidão.
06/06/2024, 16:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/06/2024, 16:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/06/2024, 16:05
Conclusos para despacho
06/06/2024, 10:33
Expedição de Certidão.
06/06/2024, 10:25
Expedição de Outros documentos.
06/06/2024, 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024, 16:39
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/06/2024, 12:58
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/06/2024, 12:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/06/2024, 12:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/06/2024, 12:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/05/2024, 16:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/05/2024, 16:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/05/2024, 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024, 07:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/05/2024, 16:43
Expedição de Certidão.
23/05/2024, 16:37
Expedição de Certidão.
23/05/2024, 16:24
Expedição de Certidão.
23/05/2024, 15:52
Apensado ao processo
22/05/2024, 15:30
Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024, 23:02
Juntada de Outros documentos
24/04/2024, 11:41
Expedição de Mandado.
24/04/2024, 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024, 00:47
Expedição de Certidão.
23/04/2024, 14:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2024, 14:08
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/04/2024, 13:48
Conclusos para decisão
22/04/2024, 11:15
Conclusos para despacho
22/04/2024, 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024, 14:32
Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024, 23:12
Expedição de Certidão.
18/04/2024, 16:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024, 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024, 10:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/04/2024, 09:15
Suspensão do Prazo
17/04/2024, 23:17
Conclusos para decisão
16/04/2024, 11:19
Conclusos para despacho
16/04/2024, 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024, 12:06
Expedição de Certidão.
15/04/2024, 09:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024, 09:53
Juntada de Ofício
15/04/2024, 09:52
Juntada de Outros documentos
08/04/2024, 16:43
Juntada de Outros documentos
06/03/2024, 13:38
Juntada de Outros documentos
02/02/2024, 11:42
Juntada de Outros documentos
16/01/2024, 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024, 11:24
Juntada de Mandado
08/01/2024, 11:24
Juntada de Outros documentos
05/12/2023, 14:38
Suspensão do Prazo
16/11/2023, 00:05
Juntada de Outros documentos
08/11/2023, 14:50
Expedição de Mandado.
07/11/2023, 16:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023, 16:43
Juntada de Outros documentos
06/11/2023, 16:36
Suspensão do Prazo
21/10/2023, 22:31
Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023, 00:50
Juntada de Outros documentos
25/09/2023, 17:12
Remetido ao DJE para Republicação
25/09/2023, 17:01
Expedição de Certidão.
25/09/2023, 16:29
Juntada de Outros documentos
25/09/2023, 16:24
Juntada de Mandado
25/09/2023, 16:24
Processo Desarquivado Com Reabertura
20/09/2023, 11:21
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
15/09/2023, 12:21
Juntada de Outros documentos
15/09/2023, 12:19
Expedição de Ofício.
15/09/2023, 12:09
Expedição de Ofício.
15/09/2023, 12:09
Juntada de Outros documentos
15/09/2023, 12:06
Expedição de Mandado.
14/09/2023, 12:38
Expedição de Certidão.
13/09/2023, 16:05
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
13/09/2023, 16:05
Conclusos para decisão
13/09/2023, 15:01
Conclusos para despacho
12/09/2023, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023, 16:44
Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023, 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino