Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2026, 13:23
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/01/2026, 12:36
Conclusos para decisão
29/01/2026, 09:56
Conclusos para despacho
29/01/2026, 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2026, 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2026, 10:55
Juntada de Mandado
26/01/2026, 10:55
Expedição de Mandado.
15/12/2025, 17:25
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2025, 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2025, 13:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/12/2025, 13:44
Documentos
Decisão
•30/01/2026, 12:36
Despacho
•03/12/2025, 13:44
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/01/2026, 12:36
Conclusos para decisão
29/01/2026, 09:56
Conclusos para despacho
29/01/2026, 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2026, 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2026, 10:55
Juntada de Mandado
26/01/2026, 10:55
Expedição de Mandado.
15/12/2025, 17:25
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2025, 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2025, 13:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/12/2025, 13:44
Conclusos para despacho
02/12/2025, 14:20
Conclusos para despacho
02/12/2025, 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2025, 19:23
Expedição de Certidão.
27/11/2025, 14:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2025, 14:05
Certidão de Publicação Expedida
05/11/2025, 05:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2025, 17:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/11/2025, 16:05
Conclusos para despacho
04/11/2025, 13:29
Conclusos para despacho
04/11/2025, 10:52
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/11/2025, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2025, 20:39
Juntada de Outros documentos
30/10/2025, 10:53
Expedição de Ofício.
29/10/2025, 18:27
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 13:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/10/2025, 13:24
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 13:17
Certidão de Publicação Expedida
30/09/2025, 03:35
Certidão de Publicação Expedida
30/09/2025, 03:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2025, 15:17
Concedido o Indulto
29/09/2025, 15:11
Conclusos para julgamento
29/09/2025, 14:03
Conclusos para despacho
29/09/2025, 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2025, 11:21
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/09/2025, 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2025, 10:37
Expedição de Certidão.
29/09/2025, 09:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2025, 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2025, 08:07
Conclusos para decisão
26/09/2025, 18:40
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/09/2025, 12:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2025, 12:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2025, 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/09/2025, 16:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/09/2025, 13:15
Expedição de Mandado.
15/09/2025, 10:17
Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025, 05:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025, 17:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
10/09/2025, 16:30
Conclusos para decisão
10/09/2025, 11:47
Expedição de Outros documentos.
10/09/2025, 11:44
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 11:32
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025, 01:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025, 19:21
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 13:24
Expedição de Alvará.
29/08/2025, 13:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025, 08:02
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 07:31
Concedido o Livramento Condicional
29/08/2025, 07:31
Conclusos para decisão
28/08/2025, 17:00
Conclusos para despacho
28/08/2025, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025, 10:19
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 00:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025, 00:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025, 00:13
Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025, 10:52
Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025, 09:24
Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025, 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025, 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025, 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025, 17:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/08/2025, 16:25
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 16:12
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 16:12
Não Concedida a Progressão de Regime
25/08/2025, 16:12
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 16:12
Homologado o Cálculo
25/08/2025, 16:12
Conclusos para despacho
23/08/2025, 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025, 21:00
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 15:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025, 09:56
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 17:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025, 17:42
Expedição de Certidão.
06/08/2025, 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 16:50
Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025, 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025, 17:01
Expedição de Certidão.
30/07/2025, 16:51
Não Concedida a Progressão de Regime
30/07/2025, 16:51
Conclusos para despacho
30/07/2025, 15:33
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025, 08:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025, 21:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025, 16:04
Expedição de Certidão.
29/07/2025, 15:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/07/2025, 15:47
Conclusos para despacho
29/07/2025, 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025, 09:43
Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025, 08:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025, 16:04
Expedição de Certidão.
21/07/2025, 15:23
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/07/2025, 15:23
Conclusos para despacho
21/07/2025, 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025, 05:35
Expedição de Certidão.
02/07/2025, 16:53
Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025, 02:03
Juntada de Petição de Resposta
26/06/2025, 21:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025, 16:04
Expedição de Certidão.
26/06/2025, 15:21
Não Concedida a Progressão de Regime
26/06/2025, 15:21
Conclusos para despacho
26/06/2025, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025, 12:04
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 11:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025, 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025, 11:04
Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025, 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025, 16:06
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 13:29
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/06/2025, 13:29
Conclusos para decisão
23/06/2025, 16:12
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 07:41
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 07:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025, 18:21
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 15:44
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 15:44
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/05/2025, 15:23
Conclusos para decisão
22/05/2025, 13:52
Expedição de Certidão.
21/05/2025, 10:53
Juntada de Certidão
21/05/2025, 10:53
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 10:53
Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025, 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025, 00:06
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 15:19
Concedida Progressão de regime
10/04/2025, 15:06
Conclusos para despacho
10/04/2025, 10:53
Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025, 03:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 22:06
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 15:40
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
03/04/2025, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 15:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025, 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 07:26
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 15:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/04/2025, 15:24
Conclusos para despacho
02/04/2025, 10:11
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 23:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025, 23:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 23:14
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jose Camilo de Lelis (OAB 60524/SP), Thomas Ferreira Messias Lelis (OAB 297533/SP) Processo 0011375-28.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Carlos Alberto Estabille Alves - Requisite-se junto ao Diretor da Unidade Prisional o envio de boletim informativo atualizado referente ao sentenciado Carlos Alberto Estabille Alves, MTR: 644754-4, RG: 40358370, RJI: 245649957-46, Franca - Penit., no prazo de 10 (dez) dias, que deverá ser instruído com atestado de conduta carcerária. Oportunamen
14/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 09:13
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 14:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/03/2025, 14:24
Conclusos para despacho
12/03/2025, 11:37
Conclusos para despacho
12/03/2025, 09:54
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025, 03:11
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 14:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025, 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025, 10:30
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 09:54
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
24/02/2025, 09:23
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 09:23
Não Concedida a Progressão de Regime
24/02/2025, 09:22
Conclusos para decisão
21/02/2025, 17:44
Conclusos para despacho
21/02/2025, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 09:57
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025, 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025, 00:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/02/2025, 16:11
Conclusos para despacho
18/02/2025, 15:22
Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025, 02:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025, 15:27
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/02/2025, 14:02
Conclusos para despacho
07/02/2025, 13:59
Juntada de Petição de Resposta
31/01/2025, 17:05
Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025, 02:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025, 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025, 00:06
Expedição de Certidão.
24/01/2025, 15:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/01/2025, 15:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/01/2025, 15:13
Conclusos para despacho
24/01/2025, 15:09
Conclusos para despacho
24/01/2025, 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025, 16:00
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 12:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025, 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025, 11:35
Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025, 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino