Procedimento Comum Cível 1001329-75.2016.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Fazenda Publica de Aracatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · 6ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · 6ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/01/2026, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 16:25

Decurso de Prazo

17/12/2025, 11:49

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 14:28

Publicação

09/10/2025, 05:11

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 16:13

Mero expediente

08/10/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 14:01

Recebimento

23/07/2025, 15:48

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2016, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2016, 16:01

Publicação

05/08/2016, 10:54

Remessa (outros motivos)

03/08/2016, 14:33

Ato ordinatório

03/08/2016, 14:08

Todas as movimentações(43)

Definitivo

21/01/2026, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 16:25

Decurso de Prazo

17/12/2025, 11:49

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 14:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

09/10/2025, 05:11

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 16:13

Mero expediente

08/10/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 14:01

Recebimento

23/07/2025, 15:48

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2016, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2016, 16:01

Publicação

05/08/2016, 10:54

Remessa (outros motivos)

03/08/2016, 14:33

Ato ordinatório

03/08/2016, 14:08

Petição (Petição (outras))

01/07/2016, 07:06

Publicação

30/06/2016, 14:19

Petição (Petição (outras))

30/06/2016, 11:03

Remessa (outros motivos)

29/06/2016, 14:50

Outras Decisões

23/06/2016, 16:19

Conclusão (para despacho)

20/04/2016, 11:11

Petição (Petição (outras))

18/04/2016, 23:57

Petição (Petição (outras))

18/04/2016, 23:56

Publicação

31/03/2016, 10:57

Remessa (outros motivos)

29/03/2016, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2016, 16:06

Procedência

28/03/2016, 14:39

Conclusão (para julgamento)

17/03/2016, 13:18

Conclusão (para despacho)

17/03/2016, 11:26

Petição (Petição (outras))

16/03/2016, 17:26

Publicação

14/03/2016, 13:48

Remessa (outros motivos)

11/03/2016, 14:49

Ato ordinatório

10/03/2016, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2016, 17:00

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2016, 16:58

Documento (Mandado)

10/03/2016, 16:58

Petição (Petição (outras))

29/02/2016, 08:52

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2016, 16:44

Publicação

17/02/2016, 13:56

Remessa (outros motivos)

16/02/2016, 14:54

Antecipação de tutela

15/02/2016, 17:28

Conclusão (para decisão)

15/02/2016, 10:40

Distribuição (sorteio)

12/02/2016, 12:09