Execução Fiscal 0003181-85.2003.8.26.0363 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 14:53

Ato ordinatório

05/05/2026, 14:53

Recebimento

22/08/2025, 13:32

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 00:39

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 00:38

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2025, 13:47

Ato ordinatório

17/02/2025, 02:22

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2024, 08:40

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2024, 13:50

Ato ordinatório

29/10/2024, 13:49

Publicação

28/05/2024, 06:01

Remessa (outros motivos)

27/05/2024, 10:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2024, 10:00

Conclusão (para julgamento)

13/05/2024, 09:49

Ato ordinatório

13/05/2024, 09:40

Todas as movimentações(105)

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 14:53

Ato ordinatório

05/05/2026, 14:53

Recebimento

22/08/2025, 13:32

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 00:39

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 00:38

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2025, 13:47

Ato ordinatório

17/02/2025, 02:22

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2024, 08:40

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2024, 13:50

Ato ordinatório

29/10/2024, 13:49

Publicação

28/05/2024, 06:01

Remessa (outros motivos)

27/05/2024, 10:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2024, 10:00

Conclusão (para julgamento)

13/05/2024, 09:49

Ato ordinatório

13/05/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 16:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/05/2024, 10:41

Recebimento

30/04/2024, 08:58

Entrega em carga/vista

18/04/2024, 10:23

Reativação

18/04/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 10:15

Provisório

28/09/2016, 13:37

Recebimento

21/09/2016, 15:11

Entrega em carga/vista

04/08/2016, 15:25

Outras Decisões

12/07/2016, 08:48

Ato ordinatório

04/05/2016, 12:57

Recebimento

03/05/2016, 17:49

Entrega em carga/vista

31/03/2016, 09:00

Mero expediente

27/01/2016, 17:38

Publicação

26/01/2016, 13:47

Remessa (outros motivos)

22/01/2016, 13:38

Remessa (outros motivos)

25/11/2015, 13:40

Mero expediente

18/11/2015, 18:05

Conclusão (para decisão)

21/07/2015, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2015, 12:09

Ato ordinatório

14/04/2015, 15:21

Recebimento

07/04/2015, 13:39

Ato ordinatório

03/04/2015, 23:15

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 09:45

Ato ordinatório

27/01/2015, 10:06

Publicação

27/01/2015, 09:47

Remessa (outros motivos)

26/01/2015, 14:36

Outras Decisões

23/01/2015, 11:27

Conclusão (para despacho)

22/09/2014, 10:29

Recebimento

02/09/2014, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2014, 15:37

Entrega em carga/vista

04/08/2014, 09:12

Publicação

25/07/2014, 15:47

Ato ordinatório

25/07/2014, 15:38

Remessa (outros motivos)

24/07/2014, 12:18

Outras Decisões

23/07/2014, 16:45

Ato ordinatório

13/02/2014, 13:36

Recebimento

04/02/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 09:03

Mero expediente

13/12/2013, 16:18

Mero expediente

19/11/2013, 10:42

Publicação

18/11/2013, 17:49

Remessa (outros motivos)

14/11/2013, 11:57

Remessa (outros motivos)

15/10/2013, 11:11

Outras Decisões

11/10/2013, 17:21

Conclusão (para decisão)

23/09/2013, 13:41

Mudança de Classe Processual (Inválido)

25/03/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2013, 00:00

Recebimento

25/01/2013, 17:41

Entrega em carga/vista

27/11/2012, 15:11

Decurso de Prazo

13/11/2012, 00:00

Mero expediente

07/11/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/08/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2012, 00:00

Decurso de Prazo

31/07/2012, 00:00

Publicação

27/07/2012, 00:00

Publicação

16/07/2012, 00:00

Mero expediente

11/07/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2012, 00:00

Recebimento

20/01/2012, 14:51

Entrega em carga/vista

29/11/2011, 11:01

Decurso de Prazo

04/10/2011, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2011, 00:00

Publicação

27/09/2011, 00:00

Mero expediente

23/09/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/09/2011, 00:00

Decurso de Prazo

20/07/2011, 00:00

Decurso de Prazo

16/03/2011, 00:00

Mero expediente

14/03/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2010, 00:00

Recebimento

06/04/2010, 12:45

Entrega em carga/vista

25/02/2010, 14:34

Decurso de Prazo

22/02/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/02/2010, 00:00

Recebimento

29/01/2010, 18:23

Entrega em carga/vista

21/12/2009, 15:40

Decurso de Prazo

01/12/2009, 00:00

Decurso de Prazo

15/09/2009, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2009, 00:00

Mero expediente

18/06/2009, 00:00

Recebimento

10/06/2009, 15:19

Entrega em carga/vista

10/06/2009, 14:58

Redistribuição (sorteio)

10/06/2009, 14:10

Recebimento

10/06/2009, 12:02

Entrega em carga/vista

09/06/2009, 19:37

Conclusão (para despacho)

28/07/2008, 00:00

Documento (Carta precatória)

18/06/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2007, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível