Execução da Pena 0001927-87.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ISAIAS DE SOUZA BECASSI ALVES DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

FABIO GONCALVES DA SILVA

OAB/SP 133169·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:09

Homologado o Cálculo

18/03/2026, 15:08

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/03/2026, 16:39

Conclusos para despacho

04/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 19:15

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 01:12

Todas as movimentações(102)

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:09

Homologado o Cálculo

18/03/2026, 15:08

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 15:08

Despacho

•04/03/2026, 16:39

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/03/2026, 16:39

Conclusos para despacho

04/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 19:15

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 14:01

Declarada a Remição

24/02/2026, 13:36

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2026, 17:45

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 10:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 10:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2026, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:48

Homologado o Cálculo

06/05/2025, 08:47

Conclusos para decisão

05/05/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2025, 12:57

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Goncalves da Silva (OAB 133169/SP) Processo 0001927-87.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: ISAIAS DE SOUZA BECASSI ALVES DA CUNHA - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos e constantes da Portaria Conjunta nº 01/2019, editada pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 16 (dezesseis) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado

14/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:09

Declarada a Remição

12/03/2025, 16:19

Conclusos para despacho

12/03/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 15:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 15:45

Declarada incompetência

13/09/2024, 15:04

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:51

Conclusos para despacho

07/09/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2024, 01:24

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2024, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2024, 16:54

Conclusos para despacho

14/08/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 11:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/08/2024, 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/08/2024, 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/08/2024, 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/08/2024, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/08/2024, 12:45

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/08/2024, 19:24

Conclusos para decisão

08/08/2024, 12:35

Conclusos para despacho

07/08/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:54

Juntada de Mandado

01/08/2024, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2024, 12:44

Juntada de Mandado

01/08/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:19

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2024, 10:33

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 16:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/06/2024, 18:51

Conclusos para despacho

26/06/2024, 15:38

Conclusos para despacho

26/06/2024, 15:13

Juntada de Ofício

26/06/2024, 12:43

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 09:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2024, 18:33

Conclusos para despacho

20/05/2024, 16:16

Conclusos para despacho

20/05/2024, 08:54

Expedição de Ofício.

17/05/2024, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2024, 11:29

Distribuído por competência exclusiva

15/05/2024, 17:33

Decisão

•24/02/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•17/02/2026, 10:55

Ato Ordinatório

•17/02/2026, 10:45

Decisão

•06/05/2025, 08:47

Despacho

•24/03/2025, 12:57

Decisão

•12/03/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•04/03/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•04/03/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•04/03/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•04/03/2025, 13:35

Decisão

•13/09/2024, 15:04

Despacho

•14/08/2024, 16:54

Decisão

•08/08/2024, 19:24

Todos os documentos(23)

Decisão

•18/03/2026, 15:08

Despacho

•04/03/2026, 16:39

Decisão

•24/02/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•17/02/2026, 10:55

Ato Ordinatório

•17/02/2026, 10:45

Decisão

•06/05/2025, 08:47

Despacho

•24/03/2025, 12:57

Decisão

•12/03/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•04/03/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•04/03/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•04/03/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•04/03/2025, 13:35

Decisão

•13/09/2024, 15:04

Despacho

•14/08/2024, 16:54

Decisão

•08/08/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:33

Despacho

•26/06/2024, 18:51

Despacho

•20/05/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 11:29

Despacho

•15/05/2024, 17:33

Despacho

•15/05/2024, 17:33

Decisão

•15/05/2024, 17:33

Decisão

•15/05/2024, 17:33