Progressão de Regime 0001908-74.2021.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALProgressão de Regime

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Itanhaem

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Cumulativa de Itanhaem 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · 02 Cumulativa de Itanhaem 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROBSON SOARES DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS LEONARDO PEREIRA LIMA

OAB/SP 260578·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 21:55

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2021, 21:55

Documentos

Nenhum documento disponível