Execução Fiscal 1501105-82.2022.8.26.0125 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 61.652,87

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MM PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY EDUARDO STAHL

OAB/SP 101295·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CANTELLI ROCCA

OAB/SP 237805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 18:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/10/2025, 18:20

Conclusos para decisão

28/10/2025, 16:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Conclusos para despacho

27/06/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 15:06

Suspensão do Prazo

06/05/2025, 22:57

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 23:02

Suspensão do Prazo

13/12/2024, 01:34

Todas as movimentações(66)

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 18:20

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

29/10/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 18:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/10/2025, 18:20

Conclusos para decisão

28/10/2025, 16:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Conclusos para despacho

27/06/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 15:06

Suspensão do Prazo

06/05/2025, 22:57

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 23:02

Suspensão do Prazo

13/12/2024, 01:34

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2024, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/07/2024, 22:03

Conclusos para decisão

30/07/2024, 11:43

Conclusos para despacho

29/05/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2024, 00:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/04/2024, 13:46

Conclusos para decisão

24/04/2024, 12:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/01/2024, 17:31

Conclusos para despacho

08/01/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2023, 10:30

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2023, 09:59

Conclusos para decisão

11/12/2023, 11:23

Conclusos para despacho

21/09/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 19:10

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sidney Eduardo Stahl (OAB 101295/SP), Eduardo Cantelli Rocca (OAB 237805/SP) Processo 1501105-82.2022.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exectda: Mm Produtos Alimenticios Eireli - Digam as partes se pretendem produzir outras provas, além das provas documentais já juntadas aos autos. Prazo de 05 dias. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:01

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2023, 17:22

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:54

Conclusos para despacho

11/05/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2023, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2023, 14:11

Conclusos para decisão

27/03/2023, 16:10

Conclusos para despacho

27/03/2023, 16:05

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 15:57

Conclusos para despacho

14/12/2022, 15:47

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2022, 10:29

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

25/11/2022, 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2022, 00:00

Expedição de Carta.

07/11/2022, 18:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

07/11/2022, 18:20

Conclusos para decisão

03/11/2022, 09:13

Distribuído por sorteio

01/11/2022, 16:26

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Todos os documentos(28)

Decisão

•29/10/2025, 18:20

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Acórdão (Digitalizado)

•27/06/2025, 15:06

Decisão

•30/07/2024, 22:03

Decisão

•24/04/2024, 13:46

Decisão

•12/12/2023, 09:59

Decisão

•30/08/2023, 17:22

Decisão

•28/03/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 10:29

Decisão

•07/11/2022, 18:20