Execução da Pena 0002535-45.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos para Outro Tribunal Estadual (movimentação exclusiva do distribuidor)

12/05/2025, 15:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

07/05/2025, 16:04

Documento Juntado

07/05/2025, 16:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

05/05/2025, 03:06

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 02:07

Petição Juntada

25/04/2025, 16:16

Remetido ao DJE

25/04/2025, 13:36

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/04/2025, 12:37

Conclusos para Decisão

25/04/2025, 11:13

Mandado Juntado

25/04/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:20

Documento Juntado

24/04/2025, 16:21

Termo Digitalizado

24/04/2025, 16:15

Termo Digitalizado

24/04/2025, 16:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

24/04/2025, 13:50

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos para Outro Tribunal Estadual (movimentação exclusiva do distribuidor)

12/05/2025, 15:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

07/05/2025, 16:04

Documento Juntado

07/05/2025, 16:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

05/05/2025, 03:06

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 02:07

Petição Juntada

25/04/2025, 16:16

Remetido ao DJE

25/04/2025, 13:36

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/04/2025, 12:37

Conclusos para Decisão

25/04/2025, 11:13

Mandado Juntado

25/04/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:20

Documento Juntado

24/04/2025, 16:21

Termo Digitalizado

24/04/2025, 16:15

Termo Digitalizado

24/04/2025, 16:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

24/04/2025, 13:50

Alvará Juntado

24/04/2025, 13:50

Remetido ao DJE

24/04/2025, 10:31

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

24/04/2025, 10:17

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

24/04/2025, 10:11

Certidão de Cartório Expedida

24/04/2025, 09:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2025, 09:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2025, 09:03

Concedida Progressão de regime

24/04/2025, 09:02

Conclusos para Decisão

23/04/2025, 13:22

Petição Juntada

23/04/2025, 12:19

Certidão de Objeto e Pé Expedida

22/04/2025, 10:15

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

18/04/2025, 20:45

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

18/04/2025, 19:35

Ofício Juntado

16/04/2025, 14:48

Boletim Informativo Atualizado Juntado

16/04/2025, 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/04/2025, 12:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 12:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

16/04/2025, 12:30

Ofício Juntado

16/04/2025, 12:22

Ofício Juntado

16/04/2025, 12:22

Ofício Juntado

16/04/2025, 12:22

Ofício Juntado

16/04/2025, 12:22

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

15/04/2025, 16:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

14/04/2025, 10:45

Petição Juntada

14/04/2025, 09:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/04/2025, 14:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 14:52

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

06/04/2025, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Roberto Ozelame Ochôa (OAB 332451/SP) Processo 0002535-45.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: Daiene Suellen da Silva - Vistos. Cumpra-se o item III da decisão de fls. 128/129, com urgência. Sem prejuízo, embora com defensor constituído, excepcionalmente, por celeridade, requisite-se diretamente da unidade a remessa do Boletim Informativo em nome do reeducando Daiene Suellen da Silva, recolhido(a) no(a) 1ª Delegacia de Policia de São Jose - SC, acompanhado do Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: CPP Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e PIII de Hortolândia). Int.

02/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

01/04/2025, 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2025, 13:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 13:12

Conclusos para Decisão

01/04/2025, 11:38

Petição Juntada

01/04/2025, 04:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

31/03/2025, 04:35

Petição Juntada

27/03/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 03:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/03/2025, 08:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 08:56

Petição Juntada

24/03/2025, 08:56

Remetido ao DJE

24/03/2025, 06:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/03/2025, 17:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/03/2025, 17:15

Conclusos para Decisão

20/03/2025, 15:39

Conclusos para Decisão

20/03/2025, 15:09

Certidão de Cartório Expedida

18/03/2025, 12:08

Petição Juntada

18/03/2025, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Ozelame Ochôa (OAB 332451/SP) Processo 0002535-45.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: Daiene Suellen da Silva - Tornem ao Ministério Público para adequada manifestação, considerando que a cota retro não guarda relação com a questão pendente de análise.

14/03/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 09:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 16:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 16:26

Petição Juntada

12/03/2025, 08:05

Petição Juntada

12/03/2025, 00:01

Conclusos para Despacho

11/03/2025, 18:41

Conclusos para Decisão

08/03/2025, 19:13

Petição Juntada

06/03/2025, 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/03/2025, 13:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2025, 13:15

Petição Juntada

01/03/2025, 19:19

Petição Juntada

24/02/2025, 04:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/02/2025, 12:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2025, 12:54

Conclusos para Despacho

20/02/2025, 12:15

Conclusos para Decisão

20/02/2025, 11:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

20/02/2025, 11:30

Planilha de Cálculos Juntada

20/02/2025, 11:27

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

20/02/2025, 11:16

Reativação de Processo Suspenso

20/02/2025, 11:14

Mandado de Prisão Cumprido Juntado

20/02/2025, 11:13

Petição Juntada

19/02/2025, 17:55

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 22:10

Documento Juntado

26/04/2024, 15:13

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 21:33

Suspensão do Prazo

18/12/2023, 23:43

Certidão de Cartório Expedida

31/05/2023, 09:45

Mandado de Prisão Expedido

10/05/2023, 10:44

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

10/05/2023, 10:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/05/2023, 10:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/05/2023, 09:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/04/2023, 08:22

Conclusos para Decisão

13/04/2023, 15:27

Certidão de Cartório Expedida

12/04/2023, 08:50

Petição Juntada

05/04/2023, 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2023, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2023, 11:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2023, 09:12

Conclusos para Despacho

28/03/2023, 07:54

Conclusos para Decisão

20/03/2023, 08:56

Petição Juntada

08/03/2023, 15:41

Ofício Expedido

02/03/2023, 17:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/03/2023, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/03/2023, 15:54

Folha de Antecedentes Juntada

02/03/2023, 15:53

Certidão de Cartório Expedida

02/03/2023, 15:52

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

02/03/2023, 15:48

Documentos

Decisão

•25/04/2025, 12:37

Decisão

•24/04/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:52

Despacho

•01/04/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 08:56

Decisão

•20/03/2025, 17:15

Despacho

•12/03/2025, 16:26

Acórdão

•12/03/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 13:15

Despacho

•20/02/2025, 12:54

Decisão

•14/04/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 11:19

Despacho

•28/03/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 15:54

Todos os documentos(24)

Decisão

•25/04/2025, 12:37

Decisão

•24/04/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:52

Despacho

•01/04/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 08:56

Decisão

•20/03/2025, 17:15

Despacho

•12/03/2025, 16:26

Acórdão

•12/03/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 13:15

Despacho

•20/02/2025, 12:54

Decisão

•14/04/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 11:19

Despacho

•28/03/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 15:54

Decisão

•02/03/2023, 15:48

Despacho

•02/03/2023, 15:48

Acórdão

•02/03/2023, 15:48

Acórdão

•02/03/2023, 15:48

Acórdão

•02/03/2023, 15:48

Acórdão

•02/03/2023, 15:48

Acórdão

•02/03/2023, 15:48

Sentença

•02/03/2023, 15:47

Decisão

•02/03/2023, 15:47