Execução da Pena 0006865-58.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Candido Mota

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE OSORIO ONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO AFONSO MENDES

OAB/SP 137370·CPF·Representa: Réu

GUILHERME AFONSO DOMINGUES MENDES

OAB/SP 436822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:33

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 15:30

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/09/2025, 16:45

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 10:08

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 10:07

Todas as movimentações(147)

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:33

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 15:30

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 16:32

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/09/2025, 16:45

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 10:08

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 10:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/08/2025, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/08/2025, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/08/2025, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/08/2025, 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/08/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:05

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 18:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 18:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/08/2025, 16:59

Conclusos para despacho

18/08/2025, 16:57

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 02:09

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 22:31

Expedição de Alvará.

11/08/2025, 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 14:46

Concessão

11/08/2025, 14:46

Conclusos para despacho

11/08/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 19:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/08/2025, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 04:07

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 14:12

Juntada de Outros documentos

28/06/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 21:01

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 20:41

Declarada a Remição

24/06/2025, 20:41

Conclusos para despacho

24/06/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 05:30

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 04:20

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 17:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:05

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 19:22

Declarada a Remição

24/04/2025, 19:17

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 04:38

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Afonso Mendes (OAB 137370/SP), Guilherme Afonso Domingues Mendes (OAB 436822/SP) Processo 0006865-58.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ALEXANDRE OSORIO ONÇA - Homologo o cálculo de penas de ALEXANDRE OSORIO ONÇA, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:50

Homologado o Cálculo

12/03/2025, 13:49

Conclusos para decisão

12/03/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/02/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 01:28

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 10:31

Juntada de Outros documentos

23/11/2024, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 15:28

Declarada a Remição

13/11/2024, 15:27

Conclusos para despacho

13/11/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 02:06

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2024, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 12:09

Homologado o Cálculo

27/06/2024, 12:08

Conclusos para decisão

27/06/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2024, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2024, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/06/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 02:10

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 15:14

Juntada de Outros documentos

29/04/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

30/03/2024, 01:07

Concedida Progressão de regime

30/03/2024, 01:07

Conclusos para despacho

30/03/2024, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 13:15

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 04:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 16:49

Homologado o Cálculo

28/06/2023, 16:48

Conclusos para decisão

28/06/2023, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 13:35

Juntada de Ofício

20/06/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 15:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 16:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2023, 16:53

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 16:29

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 16:25

Expedição de Ofício.

29/05/2023, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2023, 12:48

Distribuído por competência exclusiva

29/05/2023, 10:53

Decisão

•18/08/2025, 16:59

Decisão

•11/08/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 16:21

Decisão

•24/06/2025, 20:41

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 17:25

Decisão

•24/04/2025, 19:17

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:15

Decisão

•12/03/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 12:08

Decisão

•13/11/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:41

Decisão

•27/06/2024, 12:08

Todos os documentos(48)

Decisão

•02/09/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 10:10

Decisão

•18/08/2025, 16:59

Decisão

•11/08/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 16:21

Decisão

•24/06/2025, 20:41

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 17:25

Decisão

•24/04/2025, 19:17

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:15

Decisão

•12/03/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 12:08

Decisão

•13/11/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:41

Decisão

•27/06/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:12

Decisão

•30/03/2024, 01:07

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 09:58

Decisão

•28/06/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 12:48

Acórdão

•29/05/2023, 10:53

Acórdão

•29/05/2023, 10:53

Acórdão

•29/05/2023, 10:53

Acórdão

•29/05/2023, 10:53

Acórdão

•29/05/2023, 10:53

Acórdão

•29/05/2023, 10:53

Acórdão

•29/05/2023, 10:53

Acórdão

•29/05/2023, 10:53

Acórdão

•29/05/2023, 10:53

Acórdão

•29/05/2023, 10:53

Acórdão

•29/05/2023, 10:53

Acórdão

•29/05/2023, 10:53

Acórdão

•29/05/2023, 10:53

Acórdão

•29/05/2023, 10:53

Acórdão

•29/05/2023, 10:53

Acórdão

•29/05/2023, 10:53

Acórdão

•29/05/2023, 10:53

Acórdão

•29/05/2023, 10:53

Acórdão

•29/05/2023, 10:53

Acórdão

•29/05/2023, 10:53

Acórdão

•29/05/2023, 10:53

Acórdão

•29/05/2023, 10:53

Acórdão

•29/05/2023, 10:53

Acórdão

•29/05/2023, 10:53

Sentença

•29/05/2023, 10:53

Decisão

•29/05/2023, 10:53