Execução da Pena 0009875-13.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO ESTEVO FRANCO

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS TEIXEIRA

OAB/SP 350210·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 20:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2026, 19:21

Conclusos para despacho

13/05/2026, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2026, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2026, 08:02

Conclusos para despacho

08/05/2026, 16:29

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 20:03

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 19:49

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 19:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2026, 19:48

Conclusos para despacho

30/01/2026, 16:50

Todas as movimentações(116)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 20:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2026, 19:21

Conclusos para despacho

13/05/2026, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 19:21

Despacho

•09/05/2026, 08:02

11/05/2026, 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2026, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2026, 08:02

Conclusos para despacho

08/05/2026, 16:29

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 20:03

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 19:49

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 19:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2026, 19:48

Conclusos para despacho

30/01/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 16:48

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 16:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/01/2026, 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2026, 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2026, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/01/2026, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/01/2026, 16:31

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 16:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/11/2025, 15:58

Conclusos para decisão

28/11/2025, 14:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/08/2025, 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/08/2025, 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/08/2025, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/08/2025, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/08/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:53

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 06:58

Expedição de Ofício.

18/08/2025, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 22:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/08/2025, 21:56

Conclusos para decisão

17/08/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2025, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 16:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/08/2025, 15:40

Conclusos para decisão

14/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 10:19

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 00:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/03/2025, 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2025, 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/03/2025, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/03/2025, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/03/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rubens Teixeira (OAB 350210/SP) Processo 0009875-13.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO ESTEVO FRANCO - Considerando que JOÃO ESTEVO FRANCO se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 4ª RAJ de CAMPINAS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:27

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/03/2025, 13:55

Conclusos para decisão

12/03/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 21:36

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 21:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2025, 21:32

Conclusos para despacho

22/01/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2025, 11:53

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:17

Juntada de Outros documentos

15/01/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2025, 05:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2025, 16:08

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:33

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 04:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2024, 12:01

Juntada de Outros documentos

08/07/2024, 11:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/07/2024, 10:48

Conclusos para decisão

05/07/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 01:51

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:11

Homologado o Cálculo

12/09/2023, 16:10

Conclusos para decisão

12/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 19:39

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 15:57

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 15:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/08/2023, 14:27

Conclusos para despacho

17/08/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 04:11

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/08/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2023, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 05:32

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 18:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2023, 18:06

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 16:08

Juntada de Outros documentos

25/07/2023, 14:59

Expedição de Ofício.

25/07/2023, 12:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2023, 12:10

Distribuído por competência exclusiva

25/07/2023, 10:47

Despacho

•30/01/2026, 19:48

Decisão

•28/11/2025, 15:58

Despacho

•18/08/2025, 21:56

Decisão

•14/08/2025, 15:40

Decisão

•12/03/2025, 13:55

Despacho

•22/01/2025, 21:32

Despacho

•15/01/2025, 11:53

Despacho

•10/01/2025, 16:08

Despacho

•08/07/2024, 10:48

Acórdão

•22/05/2024, 16:23

Acórdão

•22/05/2024, 16:23

Acórdão

•22/05/2024, 16:23

Acórdão

•22/05/2024, 16:23

Todos os documentos(39)

Despacho

•15/05/2026, 19:21

Despacho

•09/05/2026, 08:02

Despacho

•30/01/2026, 19:48

Decisão

•28/11/2025, 15:58

Despacho

•18/08/2025, 21:56

Decisão

•14/08/2025, 15:40

Decisão

•12/03/2025, 13:55

Despacho

•22/01/2025, 21:32

Despacho

•15/01/2025, 11:53

Despacho

•10/01/2025, 16:08

Despacho

•08/07/2024, 10:48

Acórdão

•22/05/2024, 16:23

Acórdão

•22/05/2024, 16:23

Acórdão

•22/05/2024, 16:23

Acórdão

•22/05/2024, 16:23

Acórdão

•22/05/2024, 16:23

Acórdão

•22/05/2024, 16:23

Acórdão

•22/05/2024, 16:23

Acórdão

•22/05/2024, 16:23

Acórdão

•22/05/2024, 16:23

Acórdão

•22/05/2024, 16:23

Acórdão

•22/05/2024, 16:23

Acórdão

•22/05/2024, 16:23

Acórdão

•22/05/2024, 16:23

Acórdão

•22/05/2024, 16:23

Acórdão

•22/05/2024, 16:23

Acórdão

•22/05/2024, 16:23

Acórdão

•22/05/2024, 16:23

Acórdão

•22/05/2024, 16:23

Acórdão

•22/05/2024, 16:23

Decisão

•12/09/2023, 16:10

Despacho

•17/08/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 12:10

Decisão

•25/07/2023, 10:47

Sentença

•25/07/2023, 10:47

Decisão

•25/07/2023, 10:47