Agravo de Execução Penal 0004000-21.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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—

Agravo de Execução PenalINCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Itapira

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Partes do Processo

JOSE LEANDRO BORGES

Autor

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORÍS JEAN HALLAL

OAB/SP 239151·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 14:22

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 10:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/05/2025, 23:47

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/03/2025, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 10:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2025, 10:24

Conclusos para decisão

19/03/2025, 10:17

Conclusos para despacho

18/03/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lorís Jean Hallal (OAB 239151/SP) Processo 0004000-21.2025.8.26.0502 - Agravo de Execução Penal - Agravte: JOSÉ LEANDRO BORGES - VISTOS. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Após, tornem-me conclusos para eventual juízo de retratação. Intime-se e cumpra-se.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:04

Recebido o recurso

12/03/2025, 17:04

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 14:22

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 10:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/05/2025, 23:47

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Documentos

Decisão

•19/03/2025, 10:24

Decisão

•12/03/2025, 17:04

19/03/2025, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 10:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2025, 10:24

Conclusos para decisão

19/03/2025, 10:17

Conclusos para despacho

18/03/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lorís Jean Hallal (OAB 239151/SP) Processo 0004000-21.2025.8.26.0502 - Agravo de Execução Penal - Agravte: JOSÉ LEANDRO BORGES - VISTOS. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Após, tornem-me conclusos para eventual juízo de retratação. Intime-se e cumpra-se.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:04

Recebido o recurso

12/03/2025, 17:04

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2025, 00:05