Execução da Pena 0006318-41.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 03 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL DE JESUS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO PEREIRA STAQUICINI

OAB/SP 516054·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

22/05/2025, 16:36

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

19/05/2025, 17:19

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

14/05/2025, 17:17

Certidão de Cartório Expedida

14/05/2025, 17:09

Mandado Expedido

14/05/2025, 15:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/05/2025, 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/05/2025, 15:30

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

05/05/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 06:20

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 05:38

Remetido ao DJE

30/04/2025, 13:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/04/2025, 13:18

Conclusos para Decisão

30/04/2025, 12:48

Documento Juntado

30/04/2025, 12:29

Certidão de Cartório Expedida

30/04/2025, 11:05

Todas as movimentações(129)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

22/05/2025, 16:36

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

19/05/2025, 17:19

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

14/05/2025, 17:17

Certidão de Cartório Expedida

14/05/2025, 17:09

Mandado Expedido

Documentos

Decisão

•30/04/2025, 13:18

Decisão

•28/04/2025, 15:33

14/05/2025, 15:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/05/2025, 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/05/2025, 15:30

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

05/05/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 06:20

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 05:38

Remetido ao DJE

30/04/2025, 13:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/04/2025, 13:18

Conclusos para Decisão

30/04/2025, 12:48

Documento Juntado

30/04/2025, 12:29

Certidão de Cartório Expedida

30/04/2025, 11:05

Remetido ao DJE

30/04/2025, 09:25

SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

29/04/2025, 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/04/2025, 17:13

Alvará de Soltura Expedido

28/04/2025, 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/04/2025, 15:34

Concedido o Livramento Condicional

28/04/2025, 15:33

Conclusos para Despacho

28/04/2025, 12:26

Petição Juntada

25/04/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 03:57

Remetido ao DJE

24/04/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/04/2025, 12:56

Petição Juntada

22/04/2025, 18:29

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 03:34

Remetido ao DJE

16/04/2025, 00:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/04/2025, 18:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2025, 18:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/04/2025, 16:05

Planilha de Cálculos Juntada

15/04/2025, 15:58

Conclusos para Despacho

15/04/2025, 15:35

Petição Juntada

14/04/2025, 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/04/2025, 18:31

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

08/04/2025, 18:31

Boletim Informativo Atualizado Juntado

08/04/2025, 18:31

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 06:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/04/2025, 13:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2025, 13:53

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

07/04/2025, 13:52

Remetido ao DJE

07/04/2025, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2025, 16:21

Conclusos para Despacho

04/04/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 05:32

Petição Juntada

03/04/2025, 18:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/04/2025, 14:36

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

03/04/2025, 14:36

Boletim Informativo Atualizado Juntado

03/04/2025, 14:36

Remetido ao DJE

03/04/2025, 05:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2025, 16:47

Conclusos para Despacho

02/04/2025, 12:37

Petição Juntada

01/04/2025, 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2025, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 12:08

Petição Juntada

01/04/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:22

Remetido ao DJE

13/03/2025, 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 14:05

Declarada a Remição

12/03/2025, 14:05

Conclusos para Despacho

12/03/2025, 12:42

Petição Juntada

11/03/2025, 18:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/03/2025, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2025, 09:06

Petição Juntada

07/03/2025, 09:06

Pedido de Habilitação Juntado

28/02/2025, 17:09

Certidão de Cartório Expedida

25/11/2024, 17:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/09/2024, 21:29

Redistribuição de Processo - Saída

23/09/2024, 21:29

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/09/2024, 21:29

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/09/2024, 14:43

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

16/09/2024, 14:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/09/2024, 17:10

Conclusos para Decisão

11/09/2024, 06:59

Documento Juntado

11/09/2024, 06:55

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

25/06/2024, 18:03

SAP - Intimação Assinada Juntado

22/05/2024, 09:06

SAP - Intimação Assinada Juntado

22/05/2024, 09:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/05/2024, 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/05/2024, 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/05/2024, 10:34

Concedida Progressão de regime

16/05/2024, 10:27

Conclusos para Decisão

16/05/2024, 09:51

Conclusos para Despacho

15/05/2024, 15:13

Petição Juntada

06/05/2024, 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/05/2024, 13:01

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

06/05/2024, 13:01

Boletim Informativo Atualizado Juntado

06/05/2024, 13:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/04/2024, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2024, 13:51

Petição Juntada

25/03/2024, 18:37

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 00:45

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 01:35

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 02:59

SAP - Intimação Assinada Juntado

23/06/2022, 14:44

Expedição de documento

15/06/2022, 22:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/06/2022, 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/06/2022, 17:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/06/2022, 17:19

Homologada a Falta Disciplinar

13/06/2022, 17:08

Conclusos para Decisão

13/06/2022, 11:57

Conclusos para Despacho

10/06/2022, 16:06

Petição Juntada

09/06/2022, 13:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/06/2022, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2022, 13:09

Petição Juntada

01/06/2022, 17:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/06/2022, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

01/06/2022, 10:48

Falta Grave Juntada

01/06/2022, 10:48

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/03/2022, 12:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2022, 12:34

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

01/02/2022, 11:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/12/2021, 18:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2021, 18:41

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

15/09/2021, 17:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/09/2021, 09:46

Redistribuição de Processo - Saída

13/09/2021, 09:46

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/09/2021, 09:46

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/09/2021, 09:41

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/09/2021, 17:52

Conclusos para Decisão

10/09/2021, 16:33

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

09/09/2021, 17:17

Homologado o Cálculo

11/08/2021, 19:39

Conclusos para Decisão

11/08/2021, 16:42

Expedição de documento

11/08/2021, 13:45

Folha de Antecedentes Juntada

11/08/2021, 13:34

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/04/2021, 17:57

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:56

Despacho

•15/04/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 13:53

Despacho

•04/04/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 14:36

Despacho

•02/04/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 12:08

Decisão

•12/03/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:06

Decisão

•11/09/2024, 17:10

Decisão

•16/05/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 13:01

Todos os documentos(25)

Decisão

•30/04/2025, 13:18

Decisão

•28/04/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:56

Despacho

•15/04/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 13:53

Despacho

•04/04/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 14:36

Despacho

•02/04/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 12:08

Decisão

•12/03/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:06

Decisão

•11/09/2024, 17:10

Decisão

•16/05/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 13:51

Decisão

•13/06/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 18:41

Decisão

•12/09/2021, 17:52

Decisão

•11/08/2021, 19:39

Sentença

•16/04/2021, 17:57

Decisão

•16/04/2021, 17:57