Execução da Pena 0000958-41.2024.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:33

Concedida Progressão de regime

26/03/2026, 15:32

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de Resposta

04/02/2026, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 23:04

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 22:41

Todas as movimentações(129)

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:33

Concedida Progressão de regime

26/03/2026, 15:32

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de Resposta

04/02/2026, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 23:04

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 22:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2026, 22:41

Conclusos para decisão

18/12/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2025, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2025, 09:12

Conclusos para decisão

25/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 05:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 19:37

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/07/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 23:32

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 22:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/06/2025, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 22:10

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:41

Concedida Progressão de regime

29/05/2025, 17:40

Conclusos para decisão

22/05/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adevanil Moreira dos Santos (OAB 357722/SP) Processo 0000958-41.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Gabriel Lisboa Silva dos Santos - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação.

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 22:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 03:26

Juntada de Petição de Resposta

22/04/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 07/04/2025. Justificativa: Processo Segredo de Justiça, publicado por falha na aplicação.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 17:36

Conclusos para decisão

27/02/2025, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2025, 07:57

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 17:03

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 21:47

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 18:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/10/2024, 18:00

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 14:17

Conclusos para decisão

28/08/2024, 11:41

Conclusos para despacho

25/07/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/06/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2024, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 17:32

Não Concedida a Progressão de Regime

20/05/2024, 17:25

Conclusos para decisão

07/05/2024, 11:07

Conclusos para despacho

19/04/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2024, 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/04/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 17:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2024, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2024, 01:48

Expedição de Ofício.

27/03/2024, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 05:33

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 17:32

Homologado o Cálculo

26/03/2024, 17:30

Conclusos para despacho

26/03/2024, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2024, 12:16

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 12:43

Distribuído por competência exclusiva

07/03/2024, 20:06

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 15:32

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:20

Despacho

•29/01/2026, 22:41

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 09:55

Despacho

•05/12/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•28/06/2025, 22:06

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 14:35

Decisão

•29/05/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 22:40

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 17:17

Despacho

•12/03/2025, 17:36

Todos os documentos(34)

Decisão

•26/03/2026, 15:32

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:20

Despacho

•29/01/2026, 22:41

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 09:55

Despacho

•05/12/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•28/06/2025, 22:06

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 14:35

Decisão

•29/05/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 22:40

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 17:17

Despacho

•12/03/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:50

Decisão

•01/10/2024, 18:00

Acórdão - Habeas Corpus

•05/09/2024, 14:18

Acórdão - Habeas Corpus

•05/09/2024, 14:18

Acórdão - Habeas Corpus

•05/09/2024, 14:18

Acórdão - Habeas Corpus

•05/09/2024, 14:17

Acórdão - Habeas Corpus

•05/09/2024, 14:17

Acórdão - Habeas Corpus

•05/09/2024, 14:17

Acórdão - Habeas Corpus

•05/09/2024, 14:17

Acórdão - Habeas Corpus

•05/09/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:41

Decisão

•20/05/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 17:57

Decisão

•26/03/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 12:16

Sentença

•07/03/2024, 20:06

Decisão

•07/03/2024, 20:06