Execução da Pena 0006113-16.2023.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0006113-16.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Yasmin Amorim Fontana (OAB 406290/SP) Processo 0006113-16.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ALDO SOUSA DOS SANTOS - Diante da documentação acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 33 dias (fls. 174) e de estudo por outras 593 horas (fls. 169/171; 173), com fundamento no artigo 126, §1º, incisos I e II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 60 dias da pena em favo

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/03/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:35

Declarada a Remição

12/03/2025, 14:25

Conclusos para despacho

05/03/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 12:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/05/2024, 02:04

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 11:22

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Declarada a Remição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

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