Execução da Pena 0002043-19.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MAYCON DOUGLAS CAVALCANTE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA REGINA DE MIRANDA

OAB/SP 90675·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

CAROLINA DA SILVA SANTOS

OAB/SP 481760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 19:24

Declarada a Remição

21/10/2025, 19:24

Conclusos para despacho

21/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 16:09

Todas as movimentações(92)

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 19:24

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 14:48

Declarada a Remição

21/10/2025, 19:24

Conclusos para despacho

21/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 15:26

Declarada a Remição

12/09/2025, 15:12

Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2025, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 00:08

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 06:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2025, 05:57

Conclusos para despacho

24/03/2025, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carolina da Silva Santos (OAB 481760/SP) Processo 0002043-19.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MAYCON DOUGLAS CAVALCANTE DOS SANTOS - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias".

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 10:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 10:28

Apensado ao processo

11/03/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 18:55

Juntada de Ofício

12/11/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 23:32

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 23:32

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 23:32

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 15:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2024, 16:55

Conclusos para despacho

18/09/2024, 16:42

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 18:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2024, 18:53

Conclusos para despacho

01/08/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 15:36

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 15:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/07/2024, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/07/2024, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/07/2024, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/07/2024, 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/07/2024, 11:28

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/07/2024, 13:36

Conclusos para decisão

23/07/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 19:26

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 16:48

Homologado o Cálculo

19/06/2024, 16:47

Conclusos para decisão

18/06/2024, 17:31

Conclusos para despacho

18/06/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2024, 09:39

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 09:37

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

11/06/2024, 09:29

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 21:00

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 02:12

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 02:12

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:04

Homologado o Cálculo

07/03/2024, 13:02

Conclusos para decisão

07/03/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 10:37

Expedição de Ofício.

22/02/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2024, 13:31

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 13:30

Distribuído por competência exclusiva

22/02/2024, 13:25

Decisão

•12/09/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 00:08

Despacho

•27/03/2025, 05:57

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:28

Despacho

•23/09/2024, 16:55

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Todos os documentos(76)

Decisão

•21/10/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 14:48

Decisão

•12/09/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 00:08

Despacho

•27/03/2025, 05:57

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:28

Despacho

•23/09/2024, 16:55

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:40

Acórdão

•18/09/2024, 16:39

Acórdão

•18/09/2024, 16:39

Acórdão

•18/09/2024, 16:39

Acórdão

•18/09/2024, 16:39

Acórdão

•18/09/2024, 16:39

Acórdão

•18/09/2024, 16:39

Acórdão

•18/09/2024, 16:39

Acórdão

•18/09/2024, 16:39

Acórdão

•18/09/2024, 16:39

Acórdão

•18/09/2024, 16:39

Acórdão

•18/09/2024, 16:39

Acórdão

•18/09/2024, 16:39

Despacho

•01/08/2024, 18:53

Decisão

•23/07/2024, 13:36

Decisão

•19/06/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 09:39

Acórdão

•11/06/2024, 09:29

Acórdão

•11/06/2024, 09:29

Acórdão

•11/06/2024, 09:29

Acórdão

•11/06/2024, 09:29

Acórdão

•11/06/2024, 09:29

Acórdão

•11/06/2024, 09:29

Acórdão

•11/06/2024, 09:29

Acórdão

•11/06/2024, 09:29

Acórdão

•11/06/2024, 09:29

Acórdão

•11/06/2024, 09:29

Acórdão

•11/06/2024, 09:29

Acórdão

•11/06/2024, 09:29

Acórdão

•11/06/2024, 09:29

Acórdão

•11/06/2024, 09:29

Acórdão

•11/06/2024, 09:29

Acórdão

•11/06/2024, 09:29

Acórdão

•11/06/2024, 09:29

Acórdão

•11/06/2024, 09:29

Acórdão

•11/06/2024, 09:29

Acórdão

•11/06/2024, 09:29

Acórdão

•11/06/2024, 09:29

Acórdão

•11/06/2024, 09:29

Acórdão

•11/06/2024, 09:29

Decisão

•07/03/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 13:31

Despacho

•22/02/2024, 13:24

Sentença

•22/02/2024, 13:24

Decisão

•22/02/2024, 13:24

Despacho

•22/02/2024, 13:24