Execução da Pena 0003068-44.2023.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Expedição de Mandado.

15/05/2026, 15:16

Conclusos para despacho

15/05/2026, 14:37

Juntada de Petição de Parecer

13/05/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 08:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2026, 11:37

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:43

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2026, 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2026, 16:38

Todas as movimentações(124)

Expedição de Mandado.

15/05/2026, 15:16

Conclusos para despacho

15/05/2026, 14:37

Juntada de Petição de Parecer

13/05/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 08:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2026, 11:37

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:43

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2026, 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2026, 16:38

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 16:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2026, 18:50

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:33

Conclusos para decisão

05/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/03/2026, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/02/2026, 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/02/2026, 19:14

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/02/2026, 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/02/2026, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/02/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 16:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/02/2026, 14:46

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 08:59

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:55

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Vitória Alves (OAB 473294/SP) Processo 0003068-44.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO TARIQ VOLKER COSTA - Homologo a renúncia ao mandato outorgado pelo sentenciado, que prosseguirá nestes autos assistido pela D. Defensoria Pública. Anote-se. Após, aguarde-se o TCP.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 16:37

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:54

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

01/04/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Vitória Alves (OAB 473294/SP) Processo 0003068-44.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO TARIQ VOLKER COSTA - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao REGIME SEMIABERTO de prisão: GUSTAVO TARIQ VOLKER COSTA (Penitenciária II "Dr. Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP

14/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:53

Concedida Progressão de regime

12/03/2025, 16:48

Conclusos para decisão

11/03/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 03:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2025, 03:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 03:03

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 18:07

Declarada a Remição

28/02/2025, 17:47

Conclusos para despacho

25/02/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 19:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2025, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 19:13

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 05:39

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 00:15

Declarada a Remição

19/02/2025, 16:08

Conclusos para despacho

14/02/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 10:29

Declarada a Remição

21/11/2024, 15:12

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 12:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 19:53

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 16:42

Declarada a Remição

01/08/2024, 16:38

Conclusos para despacho

30/07/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 09:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 12:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 15:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/06/2024, 15:35

Conclusos para despacho

19/06/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 15:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/08/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:44

Conclusos para despacho

17/08/2023, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 14:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 14:57

Expedição de Ofício.

24/04/2023, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2023, 14:55

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 09:52

Distribuído por competência exclusiva

24/04/2023, 09:48

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 14:00

Despacho

•07/04/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 16:41

Despacho

•06/03/2026, 18:50

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 16:35

Decisão

•11/02/2026, 14:46

Despacho

•01/04/2025, 16:37

Decisão

•12/03/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 03:03

Decisão

•28/02/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 19:13

Decisão

•19/02/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:55

Decisão

•21/11/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:58

Todos os documentos(46)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 14:00

Despacho

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•07/04/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 16:41

Despacho

•06/03/2026, 18:50

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 16:35

Decisão

•11/02/2026, 14:46

Despacho

•01/04/2025, 16:37

Decisão

•12/03/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 03:03

Decisão

•28/02/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 19:13

Decisão

•19/02/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:55

Decisão

•21/11/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:58

Decisão

•01/08/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 12:36

Despacho

•21/06/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 12:12

Despacho

•17/08/2023, 17:05

Acórdão

•17/08/2023, 16:45

Acórdão

•17/08/2023, 16:45

Acórdão

•17/08/2023, 16:45

Acórdão

•17/08/2023, 16:45

Acórdão

•17/08/2023, 16:44

Acórdão

•17/08/2023, 16:44

Acórdão

•17/08/2023, 16:44

Acórdão

•17/08/2023, 16:44

Acórdão

•17/08/2023, 16:44

Acórdão

•17/08/2023, 16:44

Acórdão

•17/08/2023, 16:44

Acórdão

•17/08/2023, 16:44

Acórdão

•17/08/2023, 16:44

Acórdão

•17/08/2023, 16:44

Acórdão

•17/08/2023, 16:44

Acórdão

•17/08/2023, 16:44

Acórdão

•17/08/2023, 16:44

Acórdão

•17/08/2023, 16:44

Acórdão

•17/08/2023, 16:44

Acórdão

•17/08/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 14:55

Termo de Publicação de Sentença

•24/04/2023, 09:48

Sentença

•24/04/2023, 09:48

Decisão

•24/04/2023, 09:48