Execução da Pena 0013856-68.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FELIPE DA SILVA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

THIAGO MAZZARO

OAB/SP 340508·CPF·Representa: Réu

RANULFO APARECIDO RAMOS COSTA

OAB/SP 498600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/03/2026, 16:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/03/2026, 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/03/2026, 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/03/2026, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/03/2026, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/03/2026, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/03/2026, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 13:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/01/2026, 12:23

Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 07:21

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:25

Todas as movimentações(152)

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/03/2026, 16:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/03/2026, 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/03/2026, 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/03/2026, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 12:23

Decisão

•03/12/2025, 10:20

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legal

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16/03/2026, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/03/2026, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/03/2026, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 13:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/01/2026, 12:23

Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 07:21

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 10:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/12/2025, 10:20

Conclusos para despacho

26/11/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/11/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2025, 06:57

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:30

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

13/11/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2025, 13:02

Conclusos para despacho

23/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 21:47

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 09:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2025, 08:24

Conclusos para despacho

16/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de Resposta

15/10/2025, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 08:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/10/2025, 07:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/10/2025, 16:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2025, 17:13

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 17:10

Conclusos para despacho

30/09/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de Resposta

15/08/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 12:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2025, 12:44

Conclusos para despacho

31/07/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 11:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/06/2025, 10:57

Conclusos para despacho

23/06/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/05/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/04/2025, 17:25

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:26

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ranulfo Aparecido Ramos Costa (OAB 498600/SP) Processo 0013856-68.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Felipe da Silva Sousa - Diante do exposto, após analisar a situação de Felipe da Silva Sousa, MTR: 1.247.507-5, RJI: 213862008-15, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar em exame, ocorrida em 20/07/2024, reconheço-a como de natureza média. Atente-se para o prazo de reabilitação da conduta carcerár

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 08:05

Homologada a Falta Disciplinar

13/03/2025, 08:04

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2025, 12:44

Conclusos para despacho

12/02/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2025, 15:38

Conclusos para despacho

07/02/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 10:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2025, 10:11

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/01/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 11:44

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

17/01/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:50

Homologado o Cálculo

13/01/2025, 14:46

Conclusos para despacho

10/01/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 06:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/12/2024, 06:42

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2024, 14:57

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:56

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 14:55

Apensado ao processo

18/12/2024, 14:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/11/2024, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/11/2024, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/11/2024, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/11/2024, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/11/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

15/11/2024, 22:41

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/11/2024, 16:08

Conclusos para decisão

06/11/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:43

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 11:36

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 11:31

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 16:18

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

25/10/2024, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

29/09/2024, 08:15

Expedição de Ofício.

18/09/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 17:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2024, 17:12

Distribuído por competência exclusiva

24/07/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:30

Despacho

•24/10/2025, 13:02

Despacho

•17/10/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 07:06

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 16:29

Despacho

•03/10/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 17:13

Despacho

•01/08/2025, 12:44

Decisão

•25/06/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 16:47

Todos os documentos(37)

Decisão

•21/01/2026, 12:23

Decisão

•03/12/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:30

Despacho

•24/10/2025, 13:02

Despacho

•17/10/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 07:06

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 16:29

Despacho

•03/10/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 17:13

Despacho

•01/08/2025, 12:44

Decisão

•25/06/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 16:47

Despacho

•03/04/2025, 17:25

Decisão

•13/03/2025, 08:04

Despacho

•13/02/2025, 12:44

Despacho

•10/02/2025, 15:38

Despacho

•05/02/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:44

Decisão

•13/01/2025, 14:46

Despacho

•20/12/2024, 06:42

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 14:57

Decisão

•06/11/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 17:12

Acórdão

•24/07/2024, 14:20

Acórdão

•24/07/2024, 14:20

Despacho

•24/07/2024, 14:20

Despacho

•24/07/2024, 14:20

Despacho

•24/07/2024, 14:20

Sentença

•24/07/2024, 14:20

Sentença

•24/07/2024, 14:20

Decisão

•24/07/2024, 14:20