Execução da Pena 0013856-68.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
FELIPE DA SILVA SOUSA
CPF
434.***.***-36
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Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
THIAGO MAZZARO
OAB/SP 340508
·
CPF
286.***.***-99
Mostrar
·
Representa: Réu
RANULFO APARECIDO RAMOS COSTA
OAB/SP 498600
·
CPF
158.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/03/2026, 16:11
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/03/2026, 16:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/03/2026, 16:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/03/2026, 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/03/2026, 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/03/2026, 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/03/2026, 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2026, 13:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
21/01/2026, 12:23
Conclusos para decisão
21/01/2026, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2026, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2025, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2025, 18:01
Expedição de Certidão.
14/12/2025, 07:21
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2025, 05:25
Ver todas as movimentações (152)
Todas as movimentações
(152)
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/03/2026, 16:11
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/03/2026, 16:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/03/2026, 16:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/03/2026, 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/03/2026, 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/03/2026, 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/03/2026, 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2026, 13:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
21/01/2026, 12:23
Conclusos para decisão
21/01/2026, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2026, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2025, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2025, 18:01
Expedição de Certidão.
14/12/2025, 07:21
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2025, 05:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2025, 10:34
Expedição de Certidão.
03/12/2025, 10:24
Expedição de Certidão.
03/12/2025, 10:23
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
03/12/2025, 10:20
Conclusos para despacho
26/11/2025, 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2025, 14:35
Certidão de Publicação Expedida
25/11/2025, 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2025, 13:34
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2025, 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2025, 06:57
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 16:43
Expedição de Certidão.
13/11/2025, 15:30
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
13/11/2025, 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2025, 15:30
Certidão de Publicação Expedida
28/10/2025, 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2025, 13:09
Expedição de Certidão.
24/10/2025, 13:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/10/2025, 13:02
Conclusos para despacho
23/10/2025, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2025, 21:47
Certidão de Publicação Expedida
20/10/2025, 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2025, 09:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/10/2025, 08:24
Conclusos para despacho
16/10/2025, 10:04
Juntada de Petição de Resposta
15/10/2025, 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2025, 13:21
Certidão de Publicação Expedida
13/10/2025, 05:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2025, 08:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2025, 07:06
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2025, 16:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2025, 16:29
Expedição de Certidão.
03/10/2025, 11:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/10/2025, 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2025, 08:51
Expedição de Certidão.
01/10/2025, 17:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2025, 17:13
Juntada de Outros documentos
01/10/2025, 17:10
Conclusos para despacho
30/09/2025, 10:34
Expedição de Certidão.
11/09/2025, 14:46
Juntada de Petição de Resposta
15/08/2025, 16:53
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 12:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/08/2025, 12:44
Conclusos para despacho
31/07/2025, 13:54
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 13:23
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025, 11:03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/06/2025, 10:57
Conclusos para despacho
23/06/2025, 16:03
Expedição de Outros documentos.
23/06/2025, 15:54
Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025, 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025, 12:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025, 11:56
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 16:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025, 16:47
Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025, 02:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025, 00:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/04/2025, 17:25
Conclusos para despacho
03/04/2025, 12:26
Conclusos para despacho
02/04/2025, 11:10
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 11:10
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 08:20
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ranulfo Aparecido Ramos Costa (OAB 498600/SP) Processo 0013856-68.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Felipe da Silva Sousa - Diante do exposto, após analisar a situação de Felipe da Silva Sousa, MTR: 1.247.507-5, RJI: 213862008-15, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar em exame, ocorrida em 20/07/2024, reconheço-a como de natureza média. Atente-se para o prazo de reabilitação da conduta carcerár
14/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 09:22
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 08:05
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 08:05
Homologada a Falta Disciplinar
13/03/2025, 08:04
Conclusos para despacho
26/02/2025, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 16:16
Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025, 04:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025, 13:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/02/2025, 12:44
Conclusos para despacho
12/02/2025, 10:49
Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025, 07:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 15:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025, 00:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/02/2025, 15:38
Conclusos para despacho
07/02/2025, 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025, 12:08
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025, 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025, 10:31
Expedição de Certidão.
05/02/2025, 10:12
Expedição de Certidão.
05/02/2025, 10:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/02/2025, 10:11
Conclusos para despacho
05/02/2025, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 10:07
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025, 04:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025, 00:12
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025, 16:18
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 12:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025, 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025, 17:47
Expedição de Certidão.
17/01/2025, 11:44
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
17/01/2025, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025, 11:44
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 14:53
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 14:53
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 14:52
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 14:50
Homologado o Cálculo
13/01/2025, 14:46
Conclusos para despacho
10/01/2025, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025, 10:40
Expedição de Certidão.
20/12/2024, 06:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/12/2024, 06:42
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 14:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024, 14:57
Conclusos para despacho
18/12/2024, 14:56
Juntada de Outros documentos
18/12/2024, 14:55
Apensado ao processo
18/12/2024, 14:47
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/11/2024, 09:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024, 09:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024, 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/11/2024, 02:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/11/2024, 12:08
Expedição de Certidão.
15/11/2024, 22:41
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 16:09
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 16:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
06/11/2024, 16:08
Conclusos para decisão
06/11/2024, 11:44
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 11:43
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 11:36
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 11:31
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024, 11:25
Expedição de Certidão.
25/10/2024, 16:18
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
25/10/2024, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024, 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024, 14:14
Expedição de Certidão.
29/09/2024, 08:15
Expedição de Ofício.
18/09/2024, 18:21
Expedição de Certidão.
18/09/2024, 17:25
Expedição de Certidão.
18/09/2024, 17:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024, 17:12
Distribuído por competência exclusiva
24/07/2024, 14:20
Documentos
Decisão
•
21/01/2026, 12:23
Decisão
•
03/12/2025, 10:20
Ato Ordinatório
•
24/11/2025, 13:14
Ato Ordinatório
•
13/11/2025, 15:30
Despacho
•
24/10/2025, 13:02
Despacho
•
17/10/2025, 08:24
Ato Ordinatório
•
10/10/2025, 07:06
Ato Ordinatório
•
09/10/2025, 16:59
Ato Ordinatório
•
06/10/2025, 16:29
Despacho
•
03/10/2025, 11:12
Ato Ordinatório
•
01/10/2025, 17:13
Despacho
•
01/08/2025, 12:44
Decisão
•
25/06/2025, 10:57
Ato Ordinatório
•
20/05/2025, 11:56
Ato Ordinatório
•
08/05/2025, 16:47
Ver todos os documentos (37)
Todos os documentos
(37)
Decisão
•
21/01/2026, 12:23
Decisão
•
03/12/2025, 10:20
Ato Ordinatório
•
24/11/2025, 13:14
Ato Ordinatório
•
13/11/2025, 15:30
Despacho
•
24/10/2025, 13:02
Despacho
•
17/10/2025, 08:24
Ato Ordinatório
•
10/10/2025, 07:06
Ato Ordinatório
•
09/10/2025, 16:59
Ato Ordinatório
•
06/10/2025, 16:29
Despacho
•
03/10/2025, 11:12
Ato Ordinatório
•
01/10/2025, 17:13
Despacho
•
01/08/2025, 12:44
Decisão
•
25/06/2025, 10:57
Ato Ordinatório
•
20/05/2025, 11:56
Ato Ordinatório
•
08/05/2025, 16:47
Despacho
•
03/04/2025, 17:25
Decisão
•
13/03/2025, 08:04
Despacho
•
13/02/2025, 12:44
Despacho
•
10/02/2025, 15:38
Despacho
•
05/02/2025, 10:11
Ato Ordinatório
•
31/01/2025, 16:06
Ato Ordinatório
•
30/01/2025, 12:15
Ato Ordinatório
•
17/01/2025, 11:44
Decisão
•
13/01/2025, 14:46
Despacho
•
20/12/2024, 06:42
Ato Ordinatório
•
18/12/2024, 14:57
Decisão
•
06/11/2024, 16:08
Ato Ordinatório
•
25/10/2024, 16:16
Ato Ordinatório
•
18/09/2024, 17:12
Acórdão
•
24/07/2024, 14:20
Acórdão
•
24/07/2024, 14:20
Despacho
•
24/07/2024, 14:20
Despacho
•
24/07/2024, 14:20
Despacho
•
24/07/2024, 14:20
Sentença
•
24/07/2024, 14:20
Sentença
•
24/07/2024, 14:20
Decisão
•
24/07/2024, 14:20