Execução da Pena 0010305-51.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

KHEDENSON HENRIQUE ROQUE HONORIO

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FERNANDO ALVES

OAB/SP 256891·CPF·Representa: Réu

AIRTON ANTONIO BICUDO

OAB/SP 233645·CPF·Representa: Réu

EDUARDO LIMA VIEIRA

OAB/SP 403130·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

22/05/2025, 14:33

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

19/05/2025, 14:21

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

14/05/2025, 10:47

Certidão de Cartório Expedida

14/05/2025, 10:36

Mandado Expedido

14/05/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 05:39

Remetido ao DJE

30/04/2025, 09:26

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/04/2025, 06:19

Conclusos para Decisão

29/04/2025, 16:13

Documento Juntado

29/04/2025, 14:52

Certidão de Cartório Expedida

28/04/2025, 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/04/2025, 09:14

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

28/04/2025, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 02:40

Alvará de Soltura Expedido

25/04/2025, 17:21

Todas as movimentações(140)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

22/05/2025, 14:33

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

19/05/2025, 14:21

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

14/05/2025, 10:47

Certidão de Cartório Expedida

14/05/2025, 10:36

Mandado Expedido

Documentos

Decisão

•30/04/2025, 06:19

Decisão

•25/04/2025, 12:19

14/05/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 05:39

Remetido ao DJE

30/04/2025, 09:26

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/04/2025, 06:19

Conclusos para Decisão

29/04/2025, 16:13

Documento Juntado

29/04/2025, 14:52

Certidão de Cartório Expedida

28/04/2025, 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/04/2025, 09:14

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

28/04/2025, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 02:40

Alvará de Soltura Expedido

25/04/2025, 17:21

Remetido ao DJE

25/04/2025, 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/04/2025, 12:20

Concedida Progressão de regime

25/04/2025, 12:19

Conclusos para Decisão

25/04/2025, 11:21

Conclusos para Despacho

25/04/2025, 09:49

Petição Juntada

24/04/2025, 17:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

21/04/2025, 02:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/04/2025, 13:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2025, 13:17

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

10/04/2025, 13:16

Certidão de Cartório Expedida

18/03/2025, 08:21

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:22

Remetido ao DJE

13/03/2025, 09:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/03/2025, 08:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/03/2025, 08:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 08:11

Conclusos para Despacho

11/03/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 03:24

Remetido ao DJE

10/03/2025, 05:34

Petição Juntada

07/03/2025, 21:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/03/2025, 13:39

Petição Juntada

05/03/2025, 12:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

03/03/2025, 07:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/02/2025, 11:46

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

20/02/2025, 11:45

Boletim Informativo Atualizado Juntado

20/02/2025, 11:45

Certidão de Cartório Expedida

30/01/2025, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 03:40

Remetido ao DJE

29/01/2025, 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/01/2025, 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/01/2025, 10:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2025, 10:13

Conclusos para Despacho

28/01/2025, 16:14

Conclusos para Despacho

27/01/2025, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 02:15

Petição Juntada

24/01/2025, 14:28

Remetido ao DJE

24/01/2025, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/01/2025, 19:05

Petição Juntada

20/01/2025, 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/12/2024, 20:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2024, 20:15

Petição Juntada

16/12/2024, 20:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/12/2024, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 04:07

Remetido ao DJE

28/10/2024, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/10/2024, 10:42

Conclusos para Despacho

22/10/2024, 15:47

Petição Juntada

21/10/2024, 19:45

Petição Juntada

26/08/2024, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2024, 02:49

Remetido ao DJE

09/08/2024, 00:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/08/2024, 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/08/2024, 14:48

Certidão de Cartório Expedida

08/08/2024, 14:47

Homologada a Falta Disciplinar

08/08/2024, 14:47

Conclusos para Despacho

06/08/2024, 11:56

Expedição de documento

06/08/2024, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 04:11

Remetido ao DJE

23/07/2024, 00:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/07/2024, 14:43

Petição Juntada

18/07/2024, 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/07/2024, 10:27

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

18/07/2024, 10:26

Falta Média Juntada

18/07/2024, 10:26

Certidão de Cartório Expedida

10/04/2024, 13:07

Documento Juntado

10/04/2024, 13:03

Pedido de Habilitação Juntado

28/03/2024, 20:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

14/02/2024, 01:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/02/2024, 05:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/02/2024, 05:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/02/2024, 05:43

Certidão de Cartório Expedida

02/02/2024, 22:44

Homologado o Cálculo

02/02/2024, 22:42

Conclusos para Decisão

02/02/2024, 10:29

Petição Juntada

01/02/2024, 22:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

01/02/2024, 09:05

Expedição de documento

30/01/2024, 13:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/01/2024, 08:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/01/2024, 08:28

Planilha de Cálculos Juntada

09/01/2024, 08:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/11/2023, 12:00

Concedida Progressão de regime

24/11/2023, 11:59

Conclusos para Despacho

21/11/2023, 14:03

Petição Juntada

16/11/2023, 11:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

16/11/2023, 05:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

10/11/2023, 05:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/11/2023, 07:46

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

05/11/2023, 07:45

Boletim Informativo Atualizado Juntado

05/11/2023, 07:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/10/2023, 11:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/10/2023, 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/10/2023, 11:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2023, 11:50

Conclusos para Despacho

16/10/2023, 12:06

Petição Juntada

11/10/2023, 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/10/2023, 21:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2023, 21:17

Petição Juntada

10/10/2023, 21:17

Certidão de Cartório Expedida

23/03/2023, 11:06

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

23/03/2023, 11:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/12/2022, 18:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/12/2022, 18:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/12/2022, 18:58

Certidão de Cartório Expedida

12/12/2022, 18:58

Homologado o Cálculo

12/12/2022, 18:58

Conclusos para Decisão

12/12/2022, 17:23

Petição Juntada

08/12/2022, 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/11/2022, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2022, 12:19

Petição Juntada

16/11/2022, 19:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/11/2022, 15:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2022, 15:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/11/2022, 11:48

Redistribuição de Processo - Saída

10/11/2022, 11:48

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/11/2022, 11:48

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

25/10/2022, 13:27

Certidão de Cartório Expedida

25/10/2022, 13:26

Ofício Expedido

24/10/2022, 15:00

Expedição de documento

24/10/2022, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2022, 14:01

Folha de Antecedentes Juntada

24/10/2022, 13:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/10/2022, 13:15

Conclusos para Decisão

03/10/2022, 10:50

Documento Juntado

03/10/2022, 10:49

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/06/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 13:17

Decisão

•13/03/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:45

Despacho

•29/01/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 20:15

Decisão

•26/10/2024, 10:42

Decisão

•08/08/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 10:26

Acórdão

•10/04/2024, 13:03

Acórdão

•10/04/2024, 13:03

Todos os documentos(32)

Decisão

•30/04/2025, 06:19

Decisão

•25/04/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 13:17

Decisão

•13/03/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:45

Despacho

•29/01/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 20:15

Decisão

•26/10/2024, 10:42

Decisão

•08/08/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 10:26

Acórdão

•10/04/2024, 13:03

Acórdão

•10/04/2024, 13:03

Acórdão

•10/04/2024, 13:03

Acórdão

•10/04/2024, 13:03

Acórdão

•10/04/2024, 13:03

Decisão

•02/02/2024, 22:42

Decisão

•24/11/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•05/11/2023, 07:45

Despacho

•24/10/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 21:17

Acórdão

•23/03/2023, 11:02

Decisão

•12/12/2022, 18:58

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:01

Decisão

•04/10/2022, 13:15

Termo de Publicação de Sentença

•29/06/2022, 10:25

Sentença

•29/06/2022, 10:25

Decisão

•29/06/2022, 10:25