Execução da Pena 0008101-34.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJMS - Vara de Execução em Meio Aberto de Deodápolis

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor

DYONE AQUILA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

DEFERIDO O PEDIDO

08/05/2026, 16:26

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/05/2026, 18:56

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/05/2026, 18:53

JUNTADA DE DOCUMENTO

07/05/2026, 18:48

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

07/05/2026, 18:41

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

28/04/2026, 03:31

RECEBIDOS OS AUTOS

28/04/2026, 03:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/04/2026, 16:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/04/2026, 18:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/04/2026, 18:05

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

15/04/2026, 18:00

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

10/03/2026, 18:55

RECEBIDOS OS AUTOS

10/03/2026, 18:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/03/2026, 00:57

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

06/03/2026, 14:41

Todas as movimentações(55)

DEFERIDO O PEDIDO

08/05/2026, 16:26

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/05/2026, 18:56

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/05/2026, 18:53

JUNTADA DE DOCUMENTO

07/05/2026, 18:48

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

07/05/2026, 18:41

Documentos

Outros Documentos

•04/08/2025, 18:37

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

28/04/2026, 03:31

RECEBIDOS OS AUTOS

28/04/2026, 03:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/04/2026, 16:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/04/2026, 18:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/04/2026, 18:05

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

15/04/2026, 18:00

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

10/03/2026, 18:55

RECEBIDOS OS AUTOS

10/03/2026, 18:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/03/2026, 00:57

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

06/03/2026, 14:41

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

06/03/2026, 14:41

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

06/03/2026, 14:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/03/2026, 13:11

JUNTADA DE DOCUMENTO

03/03/2026, 13:08

DECORRIDO PRAZO DE MANDADO

11/02/2026, 02:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/02/2026, 19:21

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

05/02/2026, 15:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

02/02/2026, 14:28

RECEBIDOS OS AUTOS

21/01/2026, 14:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/01/2026, 02:24

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

12/01/2026, 19:58

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/01/2026, 19:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

09/01/2026, 17:05

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

09/01/2026, 14:33

RECEBIDOS OS AUTOS

09/01/2026, 14:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/01/2026, 14:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/01/2026, 10:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

09/01/2026, 10:20

JUNTADA DE INTIMAÇÃO CUMPRIDA

09/01/2026, 10:20

DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

12/12/2025, 17:57

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

02/12/2025, 12:46

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/12/2025, 14:51

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

01/12/2025, 12:50

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

29/10/2025, 13:12

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

10/10/2025, 13:49

RECEBIDOS OS AUTOS

19/09/2025, 04:18

DECORRIDO PRAZO DE ALESCIO ARTIOLLE

19/09/2025, 04:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/09/2025, 02:43

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

05/09/2025, 19:54

RECEBIDOS OS AUTOS

05/09/2025, 19:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/09/2025, 15:29

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

01/09/2025, 11:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/08/2025, 14:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

27/08/2025, 14:20

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/08/2025, 18:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/07/2025, 13:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

25/07/2025, 16:24

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

25/07/2025, 16:24

RECEBIDOS OS AUTOS

25/07/2025, 16:24

Início do Cumprimento de Pena

11/04/2022, 00:00