Pedido de Providências 0011081-95.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEPedido de Providências

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

MATHEUS DIAS DA SILVA

Autor

PENITENCIARIA I DE GUAREI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FELIPE AMORIM PASSARETE

OAB/SP 486663·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 15:01

Expedição de documento

17/03/2025, 16:07

Ato ordinatório

17/03/2025, 16:07

Publicação

14/03/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre Felipe Amorim Passarete (OAB 486663/SP) Processo 0011081-95.2024.8.26.0521 - Pedido de Providências - Reqte: MATHEUS DIAS DA SILVA - No caso em tela reputo que o posicionamento contrário da Secretaria da Administração Penitenciária é muito razoável diante da crítica condição de faltas de vagas em unidades prisionais do Estado de São Paulo. Diante de todo o exposto, indefiro o pedido de transferência de Luis Fernando Rodrigues Silva. Comunique-se à Direção da Penitenciária I e II de Sã

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos

13/03/2025, 09:27

Expedição de documento

13/03/2025, 08:29

Expedição de documento

13/03/2025, 08:29

Documento Juntado

13/03/2025, 08:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 17:25

Conclusos

12/03/2025, 11:28

Petição Juntada

11/03/2025, 13:35

Expedição de documento

10/03/2025, 16:01

Ato ordinatório

10/03/2025, 15:59

Petição Juntada

08/03/2025, 01:45

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 15:01

Expedição de documento

17/03/2025, 16:07

Ato ordinatório

17/03/2025, 16:07

Publicação

14/03/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre Felipe Amorim Passarete (OAB 486663/SP) Processo 0011081-95.2024.8.26.0521 - Pedido de Providências - Reqte: MATHEUS DIAS DA SILVA - No caso em tela reputo que o posicionamento contrário da Secretaria da Administração Penitenciária é muito razoável diante da crítica condição de faltas de vagas em unidades prisionais do Estado de São Paulo. Diante de todo o exposto, indefiro o pedido de transferência de Luis Fernando Rodrigues Silva. Comunique-se à Direção da Penitenciária I e II de Sã

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:07

Decisão

•12/03/2025, 17:25

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos

13/03/2025, 09:27

Expedição de documento

13/03/2025, 08:29

Expedição de documento

13/03/2025, 08:29

Documento Juntado

13/03/2025, 08:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 17:25

Conclusos

12/03/2025, 11:28

Petição Juntada

11/03/2025, 13:35

Expedição de documento

10/03/2025, 16:01

Ato ordinatório

10/03/2025, 15:59

Petição Juntada

08/03/2025, 01:45

Expedição de documento

07/03/2025, 14:46

Ato ordinatório

07/03/2025, 14:45

Publicação

17/01/2025, 02:41

Remetidos os Autos

16/01/2025, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2025, 11:40

Conclusos

16/01/2025, 09:28

Petição Juntada

15/01/2025, 12:55

Expedição de documento

15/01/2025, 10:10

Ato ordinatório

15/01/2025, 10:09

Publicação

15/01/2025, 02:17

Petição Juntada

14/01/2025, 15:09

Remetidos os Autos

14/01/2025, 10:33

Expedição de documento

14/01/2025, 10:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2025, 10:12

Conclusos

14/01/2025, 09:44

Petição Juntada

13/01/2025, 18:31

Publicação

13/11/2024, 02:28

Remetidos os Autos

12/11/2024, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/11/2024, 11:24

Conclusos

11/11/2024, 17:39

Petição Juntada

06/11/2024, 12:06

Expedição de documento

05/11/2024, 12:39

Ato ordinatório

05/11/2024, 12:39

Petição Juntada

04/11/2024, 17:57

Publicação

25/10/2024, 04:14

Remetidos os Autos

24/10/2024, 13:33

Expedição de documento

24/10/2024, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2024, 12:09

Conclusos

24/10/2024, 12:01

Documento Juntado

24/10/2024, 12:00

Ato ordinatório

24/10/2024, 11:55

Documento Juntado

24/10/2024, 11:55

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/10/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 14:45

Despacho

•16/01/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:09

Despacho

•14/01/2025, 10:12

Despacho

•12/11/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 12:39

Despacho

•24/10/2024, 12:09