Pedido de Providências 1000045-05.2025.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

INCONSISTENTEPedido de Providências

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

RAYSSA DOMINGUES ALBUQUERQUE

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO

OAB/SP 431515·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 06:15

Remetido ao DJE

28/04/2025, 10:33

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório

28/04/2025, 09:05

Conclusos para Decisão

24/04/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 02:40

Remetido ao DJE

04/04/2025, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2025, 08:23

Conclusos para Despacho

03/04/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Roberto de Camargo (OAB 431515/SP) Processo 1000045-05.2025.8.26.0521 - Pedido de Providências - Reqte: Rayssa Domingues Albuquerque - Compulsando os autos, verifica-se que a Defesa deixou de instruir os autos com o termo de anuência do genitor com assinatura reconhecida em cartório Assim, para melhor análise da pretensão, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a Defesa traga aos autos documentação necessária à instrução do pedido. Com a juntada dos documentos ou, ainda, decor

14/03/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 09:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 08:13

Conclusos para Despacho

12/03/2025, 13:39

Petição Juntada

11/03/2025, 16:01

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 06:15

Remetido ao DJE

28/04/2025, 10:33

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório

28/04/2025, 09:05

Conclusos para Decisão

24/04/2025, 16:52

Documentos

Decisão

•28/04/2025, 09:05

Despacho

•04/04/2025, 08:23

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 02:40

Remetido ao DJE

04/04/2025, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2025, 08:23

Conclusos para Despacho

03/04/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Roberto de Camargo (OAB 431515/SP) Processo 1000045-05.2025.8.26.0521 - Pedido de Providências - Reqte: Rayssa Domingues Albuquerque - Compulsando os autos, verifica-se que a Defesa deixou de instruir os autos com o termo de anuência do genitor com assinatura reconhecida em cartório Assim, para melhor análise da pretensão, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a Defesa traga aos autos documentação necessária à instrução do pedido. Com a juntada dos documentos ou, ainda, decor

14/03/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 09:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 08:13

Conclusos para Despacho

12/03/2025, 13:39

Petição Juntada

11/03/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 02:27

Remetido ao DJE

21/02/2025, 10:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/02/2025, 09:02

Conclusos para Despacho

20/02/2025, 10:38

Petição Juntada

19/02/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 04:13

Remetido ao DJE

03/02/2025, 09:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/02/2025, 08:21

Conclusos para Despacho

31/01/2025, 10:11

Mudança de Magistrado

31/01/2025, 10:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

31/01/2025, 10:06

Despacho

•13/03/2025, 08:13

Despacho

•21/02/2025, 09:02

Despacho

•03/02/2025, 08:21