Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/03/2025, 08:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Henrique Rafael Miranda (OAB 81205/SP) Processo 0002346-39.2025.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Ronivaldo de Jesus Fidelis - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto. A sup
14/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2025, 09:27
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 08:39
Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025, 08:36
Conclusos para decisão
12/03/2025, 10:15
Conclusos para despacho
12/03/2025, 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 16:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2025, 03:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2025, 00:24
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 14:28
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2025, 14:24
Conclusos para decisão
06/03/2025, 11:04
Conclusos para despacho
05/03/2025, 14:25
Documentos
Despacho
•29/05/2025, 17:58
Decisão
•13/03/2025, 08:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2025, 09:27
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 08:39
Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025, 08:36
Conclusos para decisão
12/03/2025, 10:15
Conclusos para despacho
12/03/2025, 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 16:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2025, 03:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}